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    Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.
    estabilidade indenização reintegração renúncia gestante substitutiva walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada sofria de ansiedade extrema e depressão relacionado ao trabalho.
    bancária justa causa auxílio-doença reintegração mandado de segurança auxílio alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST tem se posicionado no sentido de vedar os efeitos retroativos da anistia.
    indenização reintegração demora ect anistia dano material alexandre agra belmonte retroatividade Notícias: Notícias
  • RB
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    (Seg, 01 Out 2012, 12:06) Com o entendimento que empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista pode ser demitido imotivadamente, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
    tst dano moral agra belmonte banco do brasil reintegração dispensa imotivada Notícias: Notícias
  • RB
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    (Seg, 02 Out 2012, 06:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reintegrar uma violinista demitida pela Fundação Padre Anchieta (Centro Paulista de Rádio e TV Educativo),...
    tst reintegração fundação padre anchieta empregado público Notícias: Notícias
  • RB
    Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada
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    (Qui, 4 Out 2012, 15:39) Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-aposentadoria prevista em norma coletiva,...
    tst bancária aposentadoria reintegração Notícias: Notícias
  • CL
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    Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à vida profissional e é equiparado ao acidente de trabalho.
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  • CL
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    A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável.
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    A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes.
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    Segundo a Turma, a extinção do setor em que ele trabalhava, devido à terceirização, não é motivo suficiente para afastar o direito à estabilidade provisória.
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    Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.
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    Segundo a jurisprudência do TST, a aposentadoria compulsória prevista na Constituição se aplica aos servidores públicos contratados sob o regime da CLT.
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    A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais.
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
    hiv reintegração eurico hospital enfermagem auxiliar lourdes tavares márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Embora a Política de Orientação para Melhoria da empresa não possa ser equiparada à estabilidade provisória, ela integra o contrato de trabalho e deve ser observada,
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    O entendimento é o de que a função desempenhada por ela na CEF exige conhecimentos especializados e, desse modo, a acumulação é constitucional.
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    A dispensa foi considerada discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data em que ela foi demitida.
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    Para o relator, a sentença que determinou a reintegração foi cumprida, e o fato de o trabalhador ter sido dispensado depois do cumprimento da ordem judicial não implica ofensa à coisa julgada.
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    Um empregado da empresa Santa Rita Indústria de Auto Peças Ltda., de Blumenau (SC) que sofreu humilhações e discriminação de caráter racial dentro do ambiente de trabalho praticadas por seu...
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    Demitido sem justa causa antes que a empresa tenha contratado substituto em condição semelhante, um ex-auxiliar de almoxarifado portador de paralisia cerebral leve obteve na Justiça do Trabalho o...
    reintegração deficiente proctor reintegrado cota Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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