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CL

Turma considera morte de mulher de trabalhador motivo relevante para não arquivar processo

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Ele faltou à audiência por causa do luto, mas a Ambev queria o arquivamento.

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CL

JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas

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A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

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CL

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho

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A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.

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CL

Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente

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Sem ressalva nem vício de consentimento, o acordo resolveu todos os direitos.

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CL

Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta

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A culpa da empresa decorreu da recusa em fornecer o benefício.

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CL

Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados

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A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.

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CL

Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença

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O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.

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CL

Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

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O Ministério Público foi o único a recorrer de decisão contrária à neta, menor de idade, mas ela estava assistida por representante legal desde a primeira instância.

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CL

TST recebe melhor avaliação entre tribunais superiores em pesquisa do CNJ sobre Tecnologia da Informação

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O CNJ divulgou o resultado do Perfil em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário 2015/2016 na quinta-feira (1º/12).

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CL

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

Artigo de Conteúdo Web

A Quinta Turma seguiu conclusão de laudo pericial, apesar de novo limite de vibração estabelecido em portaria do Ministério do Trabalho.

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CL

TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução

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O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.

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CL

TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal

Artigo de Conteúdo Web

O objetivo é instruir os usuários sobre como acessar e utilizar o PJe, cuja implantação prossegue no TST.

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CL

Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas para cargo em sindicato

Artigo de Conteúdo Web

O relator afirmou que a Constituição não recepcionou exigência da CLT.

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CL

Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.

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CL

Primeiro julgamento do Plenário Virtual no TST começa dia 21 de março

Artigo de Conteúdo Web

Os julgamentos inaugurais vão ocorrer na Terceira e Sexta Turmas.

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CL

Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada

Artigo de Conteúdo Web

O rateio do déficit atinge os participantes e os patrocinadores do plano.

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CL

Supermercado é condenado por deixar auxiliar de limpeza trancada durante o serviço

Artigo de Conteúdo Web

A relatora afastou o argumento de que se tratava de medida de segurança.

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CL

Turma absolve SESC de indenizar telefonista que convivia com baratas no local de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, faltou prova do dano moral, e a empresa resolveu o problema.

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CL

Empresa fiadora de empregado não consegue descontar da rescisão dívida com imobiliária

Artigo de Conteúdo Web

O desconto do aluguel atrasado é inválido, pois a dívida não é trabalhista.

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CL

SDI-2 do TST começa a utilizar o Processo Judicial Eletrônico em maio de 2017

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Já implantado na Presidência do TST, o PJe terá início na SDI-2 no dia 2 de maio.

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