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(Seg, 09 set 2013 18:25:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nesta segunda-feira (9), extinguiu o dissídio coletivo de natureza...

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A legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva.

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A proposta é de que aquele TRT que esteja com sobras orçamentárias ou financeiras repasse recursos aos TRTs que estão com dificuldades.

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(Seg, 25 mar 2013 06:00:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Armazém Brasil Ltda., de...

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Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.

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Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa

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O Big Toledo (do grupo Walmart) permaneceu aberto durante jogo de abertura, Brasil X Croácia.

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Presidente do TST e do CSJT afirma que Justiça do Trabalho funcionará com normalidade em 2017

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Apesar do cenário positivo, o ministro alertou sobre a possibilidade de contingenciamento pelo Governo ao longo do ano.

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O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu.

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Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná 

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A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.

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Presidente do TST determina manutenção de 80% das operações do Metrô-DF nos horários de pico

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A medida leva em conta o risco de contaminação e de disseminação da Covid-19 no transporte público.

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TST define horário de funcionamento durante o Carnaval

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Edifício-sede do TST 23/02/22 - O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso III do...

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