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O valor da indenização anteriormente fixado, de R$ 5 mil, foi considerado "excessivamente módico" pela Segunda Turma, que o elevou para R$ 15 mil.

cana rural cortador pimenta banheiro buraco fernanda loureiro freire nova chão américa Notícias: Notícias
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A lei que estabelece piso para profissionais da área médica e cirurgiões-dentistas não se refere aos auxiliares odontológicos.

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O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora sob a alegação de que ela própria ensejou a sua demissão por justa causa. E entendeu que essa...

moral dano indenização scheuermann furto hugo dentista diarista boletim fernanda loureiro acusada ocorrência Notícias: Notícias
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A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.

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Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos, excesso de cobranças e de trabalho.

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O ministro Barros Levenhagen anunciou a contratação de uma empresa especializada na infraestrutura de TI para monitorar e indicar a origem das inconsistências, que têm preocupado o TST, o Comitê...

pje levenhagen oab fernanda loureiro inconsistências Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A medalha foi entregue em cerimônia realizada no Quartel-General do Exército, e integra as comemorações alusivas ao Dia do Soldado, comemorado hoje.

medalha levenhagen fernanda loureiro pacificador Notícias: Notícias
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Para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo.

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A SDI-2 entendeu que a profissional foi admitida sob a Constituição de 1967, que não condicionava o acesso a emprego público à aprovação em concurso.

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A Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, foi enfático ao registrar a gravidade da violação à dignidade ao trabalhador, objeto...

indenização goodyear dignidade pimenta ofensa agravo fernanda loureiro freire josé roberto pneus cor preto Notícias: Notícias
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O timbre do sindicato na procuração assinada pelo trabalhador foi considerado suficiente para comprovar a assistência na ação.

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Os valores haviam sido bloqueados em ação de cobrança de contribuição sindical movida pelo SindNações, e eram referentes ao dinheiro obtido em leilão de móveis feito pela embaixada para levantar...

sindicato ação leilão embaixada eua imóveis fernanda loureiro cobrança alencar douglas arresto rodrigues Notícias: Notícias
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A chamada procuração ad negotia, pela qual se outorgam poderes para administração de negócios, não é exigida pelo CPC.

renato paiva lacerda representação fernanda loureiro procuração regularidade ad negotia Notícias: Notícias
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A lei que instituiu a parcela continha disposição expressa no sentido de que a verba tinha caráter provisório e não se incorporaria aos salários.

são paulo salário incorporação saúde bresciani prêmio incentivo alberto fernanda loureiro secretaria Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso...

greve sindicato multa scheuermann bancários bradesco hugo teresina sindical liberdade fernanda loureiro interdito proibitório Notícias: Notícias
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A competência da Justiça Comum se restringe às contratações sob o vínculo jurídico-administrativo (estatutário).

trabalho competência vínculo justiça ono celetista estatutário fernanda loureiro eizo comum Notícias: Notícias
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Para a Primeira Turma, houve cerceamento do direito de defesa, já que a empresa baseou sua contestação no que foi pedido pelo trabalhador.

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Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.

walmir suspensão honorários justiça inexigibilidade costa fernanda loureiro oliveira gratuita Notícias: Notícias
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O processo retornará à 28ª Vara do Trabalho de SP para que ele seja intimado e possa comparecer à audiência e prestar depoimento.

confissão ficta intimação nulidade pimenta pessoal confissão fernanda loureiro freire ficta instrução Notícias: Notícias
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No recurso, um baterista que pedia reconhecimento de vínculo com a banda contestou a validade do atestado, que afirmou que o vocalista do grupo, Fernando Pires, que o representaria em juízo, sofria...

lelio audiência validade vínculo bentes spc ausência fernanda loureiro atestado corrêa fernando só pra contrariar baterista pires vocalista Notícias: Notícias » Destaque Notícias

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