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A Justiça do Trabalho realiza, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho,...

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(Seg, 11 jun 2012 09:11:00 +0000) A Justiça do Trabalho realiza, de hoje (11) a sexta-feira (15), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça...

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Protelação e fraudes impedem trabalhadores de receberem créditos de processos em execução

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(Dom, 24 jun 2012, 12:22:00) Arquivado desde 1997, após anos de recursos, o processo de um garçom de Florianópolis (SC), finalmente foi encerrado na última semana. A ação ajuizada há 18 anos contra...

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TST prioriza processos de execução durante Semana Nacional

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A 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista ocorrerá de 11 a 15 de junho em todo o país. A medida do TST atinge cerca de cinco mil dos 131 mil processos que aguardam julgamento.

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(Sex, 01 jun 2012 11:17:00 +0000) A Justiça do Trabalho está em contagem regressiva para a segunda edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 11 a 15 de junho, magistrados e servidores...

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A estatal alegou que o indeferimento viola princípio da menor onerosidade do executado, mas a SDI-2 entendeu que a penhora do combustível não garantiria a eficácia da execução.

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O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.

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CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2016

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A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá de 19 a 23 de setembro, com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”.

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A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.

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A Primeira Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública.

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A ação individual de execução (BA) foi remetida à Vara do Trabalho de Macaé, local em que foi ajuizada ação coletiva pelo sindicato da categoria.

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JT firma acordo com Marinha para desenvolver software para consulta e penhora de embarcações

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O NAVEJUD vai permitir que os magistrados tenham acesso eletrônico à base de dados das embarcações nacionais.

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Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

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Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça regulamentando a implantação da Rede Lab-LD na Justiça do Trabalho

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Acordo do CSJT com Associação de Notários facilitará execução de sentenças trabalhistas

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O acordo permitirá que a Justiça do Trabalho tenha acesso a informações patrimoniais dos devedores.

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Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família

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A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário.

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Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

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A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.

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Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro

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O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano.

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“O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

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Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia.

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Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

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A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12.

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Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução

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A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade.

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