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  • CL
    Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.
    estabilidade licença comprovação augusto fontenele cláudio brandão adotante guarda judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.
    caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias
  • CL
    Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
    Artigo de Conteúdo Web
    A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.
    cipa estabilidade aloysio mudança econômica atividade mário correia veiga corrêa ramo dificuldade Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT
    estabilidade walmir contrato temporário gestante costa oliveira alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
    estabilidade justa causa eurico sindical dirigente lourdes tavares improbidade márcio amaro vitral Notícias: Notícias
  • CL
    Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada.
    cipa estabilidade justa causa documentos sigilosos cipeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele vai receber os salários correspondentes ao período.
    estabilidade conhecimento afastamento diagnóstico Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.
    estabilidade reintegração inss atestado exigência Notícias: Notícias
  • CL
    Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.
    cipa estabilidade extinção indenização substitutiva setor estabelecimento Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.
    estabilidade sindicato dirigente sindical federação desfiliação Notícias: Notícias
  • CL
    Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
    estabilidade indenização adolescente gestante ricardo reis maria helena mallmann contrato de aprendizagem Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado
    estabilidade augusto césar eleições municipais pré-eleitoral mário correia carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
    estabilidade gestante hugo carlos scheuermann sindical lourdes tavares assistência Notícias: Notícias
  • CL
    Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela pretendia receber indenização substitutiva.
    estabilidade peduzzi renúncia eleitoral pdv mário correia adesão Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
    estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
    Artigo de Conteúdo Web
    Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.
    estabilidade indenização brito pereira mário correia homicídio tentativa Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
    estabilidade indenização eletricista godinho malária angola mário correia odebrecht mauricio delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
    estabilidade reintegração gestante gravidez dora dirceu arcoverde costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
    cipa cipeiro estabilidade contrato terceirizado lourdes cortes prestação de serviço mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
    estabilidade territorial sindical encerramento base alessandro jacó atividades Notícias: Notícias
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