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Os ministros da Oitava Turma do TST confirmaram decisão que negou indenização por danos morais aos herdeiros de um guarda noturno assassinado no local de trabalho. Não foi verificado nexo causal...

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Segundo o relator, o fato de manter filha em escola particular não é suficiente para afastar a hipossuficiência econômica.

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No processo, foi comprovado que o professor, diagnosticado com depressão, não paralisou totalmente as atividades por orientação médica.

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(Seg, 30 set 2013 11:19:00 +0000) Uma professora de ensino infantil não conseguiu penhorar a casa onde funcionava a escola que a contratou porque os donos da empresa, ao enfrentarem dificuldades...

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Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná

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O termo de permissão de uso de imóvel público pelo trabalhador previa a prestação de serviços, mas a relatora reconheceu a relação de emprego

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Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos

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A empresa não assegurou a educação em francês para os filhos do empregado que foi transferido da França para o Brasil, como era do direito dele.

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Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida

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O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização.

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A decisão se baseia na premissa de que a atividade de vigia é de risco, aplicando-se no caso a teoria da responsabilidade objetiva.

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Segundo o relator, a queda da empregada, por tropeçar em uma pequena pedra, escapa à possibilidade de prevenção por parte do empregador.

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A redução de R$ 20 mil para R$ 10 mil leva em conta que outros profissionais foram despedidos na mesma época, o que afasta a hipótese de dispensa discriminatória.

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Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

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Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.

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Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade em grau máximo a empregada da limpeza

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Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas.

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