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    Segundo o relator, o acidente ocorreu porque, “por sua iniciativa, ele utilizou sua motocicleta no percurso trabalho-casa, quando adormeceu e perdeu o controle”.
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    Para Segunda Turma, acordo que extinguiu pagamento dobrado em feriados mediante indenização só pode ser suprimido com novo pacto coletivo.
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    (Ter, 14 Ago 2012, 00:58:00) O Supermercado Rondelli Ltda, do Espírito Santo, foi obrigado a se abster de exigir que seus empregados trabalhem aos domingos, ficando mantida a decisão que reconheceu...
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    Mantida validade de escala de folgas de empregadas de supermercado de SC 
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    As trabalhadoras têm repouso remunerado em um a cada três domingos.
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