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O relator observou que a norma deve ser ajustada à atual realidade dos hospitais, que não mais mantêm unidades de isolamento destinadas a pacientes com doenças infectocontagiosas.

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Para o relator, a sentença que determinou a reintegração foi cumprida, e o fato de o trabalhador ter sido dispensado depois do cumprimento da ordem judicial não implica ofensa à coisa julgada.

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Nova Súmula do TST garante a reintegração ao empregado portador de HIV - ou outra doença grave – que tenha sido dispensado sem justa causa, desde que comprovada a discriminação.

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(Sex, 24 Ago 2012, 06:15:00) Com o entendimento de que contra o "absolutamente incapaz" não corre prazo prescricional, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...

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Empregado demitido doente não receberá danos morais

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(Seg, 3 Set 2012, 06:00) Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho é legítima a dispensa pela Delta Construções de um ex empregado que encontrava-se adoentado. A despedida somente...

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Trabalhador que contraiu malária em Angola tem direito a estabilidade

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(Seg, 13 Ago 2012, 13:32) A Asperbrás Importação e Exportação Ltda foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização a um ex-empregado que contraiu malária em viagem de trabalho a Angola,...

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O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a coparticipação no plano de saúde para se tratar. A Primeira Turma...

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A Sétima Turma concluiu que a readaptação não é motivo para redução salarial, principalmente quando a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.

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Segundo a perícia, a doença se desenvolveu por causa da inalação de monóxido de carbono e do manuseio de substâncias tóxicas por mais de 30 anos.

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O empregado trabalhava em posição antiergonômica para a coluna cervical e foi acometido de hérnia de disco.

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Para o relator, a pensão decorre do maior custo físico para realização do trabalho e dos prejuízos profissionais decorrentes da doença.

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O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.

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Turma invalida transação que impedia auxiliar da Colgate de mover ação por doença profissional

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O processo retornará à primeira instância para julgamento dos pedidos de indenização por danos morais e materiais.

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Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho

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O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.

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Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura

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O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.

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Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa

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Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho.

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Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa

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A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.

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Mantida prescrição em ação baseada em risco potencial de exposição ao amianto

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O objeto da ação não era a doença, mas o risco de o trabalhador vir a adoecer

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Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade 

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Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.

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Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva

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Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional. 

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