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(Sex, 16 ago 2013 11:21:00 +0000) A continuação da audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato...

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(Ter, 01 out 2013 18:00:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), para julgar o...

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(Seg, 07 out 2013 14:37:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para julgar o dissídio...

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Vice-presidente do TST propõe acordo para CBTU e duas entidades sindicais

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As duas entidades são as únicas que ainda não assinaram o acordo vigente até 30/4/2020.

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TST afasta exigência de presença da entidade de classe patronal para a instauração de dissídio coletivo

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Segundo a relatora do recurso, ministra Maria de Assis Calsing, a exigência da presença da entidade patronal para a instauração do dissídio não tem amparo legal.

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Acordo que atinge 23 mil empregados encerra dissídio de greve no Sistema Eletrobras

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O acordo, assinado nesta quarta-feira (21), partiu de uma proposta do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

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Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo

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O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.

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Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19

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O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.

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Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19

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O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo

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Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

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Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial

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Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios

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O valor será dividido entre as partes vencedoras 

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Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST

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Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20).

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TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia

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A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo

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