Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória

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A medida foi motivada pela retração no mercado.

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O superior, conforme seu relato, dizia, na frente dos colegas, que “sua vaga é para deficiente físico, e deficiente não é promovido”.

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Para a Quarta Turma, não há nulidade na demissão durante o contrato de experiência se a deficiência do trabalhador impede o prosseguimento da prestação de serviço.

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A contratação de pessoas com deficiência deve ser de acordo com o número total de empregados da empresa, independentemente da função.

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Construtora que lotou trabalhadores com deficiência longe dos canteiros é absolvida de dano moral coletivo

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Para a relatora, a empresa buscou alocar as pessoas com deficiência em funções compatíveis.

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Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência

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Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.

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Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência

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Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade. 

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Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber

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A proteção garantida pela Constituição da República às pessoas com deficiência se materializa em diversas leis.

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Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental

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Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral.

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Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa

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Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

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Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa

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Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.

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Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2

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A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência.

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Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência

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Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo

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TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes 

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De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

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Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

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O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube

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Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa 

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O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável.

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Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência

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Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo

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Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência

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Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva 

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Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência

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Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição

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Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

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7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa 

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