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  • CL
    Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.
    jornada dano moral coletivo descumprimento reiterado intervalos Notícias: Notícias
  • CL
    Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    A IBM foi condenada por danos morais coletivos.
    dívida discriminatória investigação dano moral coletivo ato discriminatório ibm Notícias: Notícias
  • CL
    Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.
    dano moral coletivo contratação aprendizes alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
    fgts dano moral coletivo drogaria mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei autoriza o funcionamento, mas o condiciona a previsão em norma coletiva.
    trabalho autorização feriado dano moral coletivo convenção coletiva lourdes tavares previsão Notícias: Notícias
  • CL
    Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa foi condenada por dano moral coletivo.
    dano moral coletivo descumprimento chacota pessoas com deficiência prática discriminatória Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
  • CL
    Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
    Artigo de Conteúdo Web
    Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.
    dano moral coletivo ação coletiva problema iml estruturais coletividade Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo
    jornada dano moral coletivo motoristas caminhões carreteiros Notícias: Notícias
  • CL
    Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo  
    Artigo de Conteúdo Web
    A conduta foi considerada discriminatória.
    discriminação pesquisa spc serasa dano moral coletivo nestlé candidatos processo seletivo Notícias: Notícias
  • CL
    Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
    Artigo de Conteúdo Web
    A omissão resultou na morte de um operário.
    normas contumaz segurança dano moral coletivo construtora acidente fatal descumprimento reiterado Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
    Artigo de Conteúdo Web
    A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
    pagamento fraude dano moral coletivo por fora Notícias: Notícias
  • CL
    Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
    Artigo de Conteúdo Web
    Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica
    empreiteira dano moral coletivo veículos pessoas com deficiência adaptados Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria é condenada por irregularidades que resultaram na morte de empregado por choque elétrico
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo.
    acidente choque eletrocutado segurança dano moral coletivo irregularidades Notícias: Notícias
  • CL
    Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.
    multa condenação dano moral coletivo gorjeta regularização Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura
    Artigo de Conteúdo Web
    A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10 m.
    acidente normas segurança dano moral coletivo descumprimento queda altura argamassa Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de construtora por falta de lugar seguro para descanso de operários em rodovia
    Artigo de Conteúdo Web
    Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada.
    acidente morte dano moral coletivo descanso atropelamento rodovia meio-fio Notícias: Notícias
  • CL
    Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.
    semanal dano moral coletivo intervalo intrajornada descanso irregularidades Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
    dano moral coletivo cota ônibus percentual reabilitado pessoa com deficiência Notícias: Notícias
  • CL
    Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo.
    atraso dano moral coletivo pagamentos Notícias: Notícias
  • CL
    Mineradora é condenada pela concessão irregular de intervalos aos empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    Além da indenização, foi mantida a tutela inibitória, para coibir a reiteração da prática.
    dano moral coletivo mineradora irregularidades intervalos Notícias: Notícias
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