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    Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria.
    bancário cooperativa diferenças enquadramento crédito silvestrin elaine rocha Notícias: Notícias
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    Apesar da condenação da empresa falida e da sólida, a habilitação impediu a reabertura da execução contra o devedor solidário
    execução engenheiro crédito dora habilitação lourdes tavares costa juízo falimentar bloch Notícias: Notícias
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    O relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação
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    O objetivo do encontro foi sensibilizar o parlamentar para a importância de um parecer favorável pela aprovação da MP.
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    Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo grupo econômico, com a qual teve o vínculo reconhecido.
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    Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.
    sindicato coletiva ação processual vieira precatório filho crédito rpv substituto carmem feijó lourdes cortes mello individualização Notícias: Notícias
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    O entendimento foi o de que a Súmula 8 faz menção expressa a créditos tributários, que não abrangem os trabalhistas.
    trabalhista prescrição stf súmula crédito decadência tributário vinculante Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
    bancária cartão bresciani abalo enquadramento crédito mario correia departamentos Notícias: Notícias
  • CL
    JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
    competência sindicato ação bresciani retenção advogado crédito cobrança guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 09 out 2012 15:00:00 +0000) Sem demonstração de real estado de necessidade, viúva de vítima de intoxicação por chumbo não poderá levantar a importância de 60 salários mínimos do depósito...
    cpc intoxicação chumbo levantamento crédito execução provisória artigo 475-o Notícias: Notícias
  • CL
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    Os créditos que serão realocados são decorrentes de fontes próprias, provenientes dos depósitos judiciais feitos com convênios bancários e da renda arrecadada em concursos públicos.
    justiça do trabalho provisória ives filho crédito taciana giesel extraordinário gandra tcu medida Notícias: Notícias
  • CL
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    A medida permitirá a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano.
    trabalho provisória justiça ives filho crédito extraordinário gandra medida Notícias: Notícias
  • CL
    TST vai uniformizar entendimento sobre uso de informações de crédito por empresas de gestão de risco
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-1 começou a julgar a matéria na sessão de quinta-feira (13).
    informações spc serasa crédito banco de dados motoristas licitude gestão de riscos Notícias: Notícias
  • CL
    Sociedade de crédito a microempresário não pode ser equiparada a instituição financeira
    Artigo de Conteúdo Web
    A finalidade da entidade não é o lucro, mas o fomento.
    bancário equiparação crédito sociedade microempresa financeira fomento instituição Notícias: Notícias
  • CL
    Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial
    competência crédito reserva extraconcursal Notícias: Notícias
  • CL
    Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados
    informações crédito gerenciamento motoristas carga riscos Notícias: Notícias
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