Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Concurso faz parte das comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

tst concurso fotos clt Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A palestra do ministro no Seminário dos 75 anos da Justiça do Trabalho teve como tema a jurisprudência do STF em matérias trabalhistas.

terceirização palestra seminário clt carmem feijó atualização 75 anos gilmar mendes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A homologação da rescisão contratual feita após o prazo legal não gera multa para a empresa se as verbas rescisórias forem quitadas dentro do período previsto em lei. Foi com esse entendimento...

multa atraso kátia artigo 477 tunholi ponto frio clt homologação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 16 Abr 2013, 6h) Um trabalhador que ficou completamente cego dos dois olhos em função do serviço realizado em esgotos receberá R$ 200 mil a título de danos morais. A Primeira Turma do...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização danos morais cegueira clt esgoto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Uma edição especial da Consolidação das Leis do Trabalho, com prefácio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, será apresentada aos presentes à solenidade de...

clt 70 anos solenidade Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em novembro de 2003, o jurista Arnaldo Sussekind, ex-ministro do TST e integrante da comissão que, na década de 40, elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi convidado pelo então...

terceirização sussekind carlos alberto clt 70 anos sindicatos carmem feijó ricardo reis vicentinho flexibilização Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A marca comemorativa dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já está definida. A escolha foi feita pelos fãs da página oficial do Tribunal Superior do Trabalho no Facebook. Com 315...

facebook clt votação marca 70 anos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher, limitando-se à mulher “por conta de sua peculiar condição biossocial”.

delaíde vigilante mulher intervalo clt arantes miranda proteção marla lacerda masculino Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 20 ago 2013 11:12:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Prosegur Brasil S.A. o pagamento, a agentes de segurança, do intervalo de 15...

dano moral executômetro carro forte mulher intervalo maurício godinho clt cristina gimenes cofre aberto artigo 384 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Senado Federal, que realizou nesta segunda-feira (27) sessão solene em homenagem aos 70 anos da CLT, tem sob seu exame um projeto de lei que, se aprovado, se propõe a dar mais efetividade a um...

execução clt projeto de lei senado federal carmem feijó cristina gimenes pls 606 eficácia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SD-I1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador angolano com a Braspetro Oil...

angola clt lourdes cortes lacerda paiva angolano braspetro Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 17 jun 2013 10:43:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho inicia, nesta segunda-feira (17), um concurso cultural pelo Twitter em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do...

concurso twitter clt 70 anos cultural Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 08 out 2013 17:44:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Santa Bárbara Engenharia S.A. uma multa de 20% sobre o valor da condenação por...

multa condenação clt descumprimento de sentença Notícias: Notícias

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos

jurisprudência trabalhista alteração inconstitucionalidade clt reforma Notícias: Notícias

Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

Artigo de Conteúdo Web

O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.

registro doméstico vigia ctps clt condomínio guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela...

horas extras jurisprudência ives mulher recurso intervalo descanso clt carmem feijó extraordinário toffoli Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O término do contrato foi antecipado em 23 dias, mas o pagamento das verbas rescisórias só foi efetuado em audiência, meses depois.

internacional multa atraso compra rescisória contrato determinado clt mário correia alencar antecipada douglas verba 477 rodrigues inter rescisao Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Turma, a multa é incompatível com o contrato de trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74.

indenização multa calsing rescisão contrato temporário clt lourdes côrtes antecipada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa.

pública mudança audiência ives godinho câmara filho clt carmem feijó flexibilização mauricio gandra delgado Notícias: Notícias

Biblioteca do TST tem edição da CLT com anotações do ministro Mozart Victor Russomano

Artigo de Conteúdo Web

A primeira edição da obra “Consolidação das Leis do Trabalho: anotada” traz anotações manuscritas, inserções e revisões feitas pelo próprio autor

clt russomano biblioteca anotações Notícias: Notícias