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    (Ter, 18 Set 2012, 15:08) Uma cláusula de convenção coletiva de trabalho (CCT) entre entidades sindicais do Rio Grande do Sul que previa autorização genérica de descontos no salário dos...
    tst sdc cláusula salarial cancelamento cct intangibilidade anulou Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 01 jun 2012 15:32:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, ratificou condenação ao pagamento de horas de percurso (in itinere) a uma empregada que...
    acordo in itinere cláusula coletiva inválida Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a relatora, é imprescindível para reconhecer a validade desse tipo de acordo que haja vantagem assegurando o sustento do empregado durante o período pactuado.
    sigilo indenização delaíde cláusula lourdes tavares arantes confidencialidade miranda multinacional Notícias: Notícias
  • CL
    TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo permite o desconto de empréstimo de férias caso não tenha sido quitado antes da rescisão.
    acordo peduzzi cláusula validade desconto limite lourdes tavares verbas legal rescisórias Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico
    Artigo de Conteúdo Web
    A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.
    coletivo indenização cláusula doença profissional seguro de vida exclusão metalúrgico gm general motors Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.
    multa cláusula coletiva obrigação descumprimento limite principal Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.
    execução cláusula validade trabalhista impenhorabilidade aplicação Notícias: Notícias
  • CL
    TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos
    Artigo de Conteúdo Web
    O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.
    cláusula equiparação stf união estável uniões homoafetiva heteroafetiva status familiar Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão leva em conta que houve compensação financeira ao ex-gerente.
    cláusula gerente abusividade não concorrência Notícias: Notícias
  • CL
    Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários
    Artigo de Conteúdo Web
    O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva. 
    jogador cláusula rescisão contrato compensatória antecipada basquete Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.
    sindicato cláusula ingerência nulidade acordo coletivo repasse direto custeio Notícias: Notícias
  • CL
    Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual.
    competência cláusula convenção coletiva individual ineficácia Notícias: Notícias
  • CL
    Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
    Artigo de Conteúdo Web
    A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência. 
    acordo multa atraso cláusula proporcional penal ínfimo inadimplência Notícias: Notícias
  • CL
    Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem.
    cláusula imagem direito professora autoral definitiva cessão videoaulas Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes 
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.
    cláusula coletiva nulidade cota deficiência aprendizes motoristas cálculo exclusão Notícias: Notícias
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