Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a homologação de três cláusulas da convenção coletiva firmada entre sindicatos patronais e de...

estabilidade prazo sdc cláusula gestante restrição nulidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST entende ser inválido o regime compensatório de jornada que não observe o limite semanal de trabalho.

sdc cláusula coletiva semanal cristina peduzzi descanso lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A estabilidade deferida pelo TRT de Campinas é superior à licença-maternidade garantida pela CLT à mãe adotante.

peduzzi cláusula licença sentença lourdes tavares cristina adotante normativa preexistente Notícias: Notícias

Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula

Artigo de Conteúdo Web

Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.

acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

Artigo de Conteúdo Web

A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.

coletivo indenização cláusula doença profissional seguro de vida exclusão metalúrgico gm general motors Notícias: Notícias

Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal

Artigo de Conteúdo Web

A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.

multa cláusula coletiva obrigação descumprimento limite principal Notícias: Notícias

Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.

execução cláusula validade trabalhista impenhorabilidade aplicação Notícias: Notícias

TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos

Artigo de Conteúdo Web

O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.

cláusula equiparação stf união estável uniões homoafetiva heteroafetiva status familiar Notícias: Notícias

Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva

Artigo de Conteúdo Web

A decisão leva em conta que houve compensação financeira ao ex-gerente.

cláusula gerente abusividade não concorrência Notícias: Notícias

Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários

Artigo de Conteúdo Web

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva. 

jogador cláusula rescisão contrato compensatória antecipada basquete Notícias: Notícias

Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.

sindicato cláusula ingerência nulidade acordo coletivo repasse direto custeio Notícias: Notícias

Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva

Artigo de Conteúdo Web

A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual.

competência cláusula convenção coletiva individual ineficácia Notícias: Notícias

Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal

Artigo de Conteúdo Web

A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência. 

acordo multa atraso cláusula proporcional penal ínfimo inadimplência Notícias: Notícias

Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato

Artigo de Conteúdo Web

O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem.

cláusula imagem direito professora autoral definitiva cessão videoaulas Notícias: Notícias

TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes 

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

cláusula coletiva nulidade cota deficiência aprendizes motoristas cálculo exclusão Notícias: Notícias

TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado 

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação

cláusula coletiva contribuição assistencial não associados Notícias: Notícias