Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A matéria será remetida para análise da Câmara dos Deputados.

senado tst pec aprovação 32 explicita Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 24 jul 2012 11:56:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem...

lelio demissão professor universitário aprovação conselho tunholi Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A PEC cria ainda, no âmbito do TST, a Reclamação, instrumento para a preservação da sua competência e jurisprudência.

turno aprovação câmara votação promulgação segundo pec 11 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje, por unanimidade, a indicação da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para compor o Conselho Nacional de...

sabatina peduzzi ccj aprovação senado federal indicação unânime Notícias: Notícias

Aprovada inclusão do TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com a aprovação, o Tribunal Superior do Trabalho está incluído explicitamente entre os órgãos do Poder Judiciário

tst aprovação pec 11 camara federal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O nome será encaminhado à Presidência da República para publicação do decreto de nomeação pela presidenta Dilma Rousseff.

senado lelio aprovação cnj Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência reconhece o direito subjetivo à nomeação apenas aos candidatos dentro do número de vagas.

cadastro de reserva scheuermann hugo nomeação aprovação direito imediata natalia oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A dispensa foi considerada ilícita por não ter sido submetida ao colegiado de ensino da instituição.

reintegração aprovação conselho vieira filho universidade augusto fontenele aprovação de irmã de professor mello colegiado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 29 jul 2013 16:05:00 +0000) Uma trabalhadora da Perdigão não obteve êxito ao pedir na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais causados por doença ocupacional equiparada...

indenização aprovação cristina gimenes eizo ono síndrome depressiva pânico perdigão Notícias: Notícias

CCJ da Câmara aprova projeto que reforma CLT para otimizar processamento de recursos

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Após quase dois anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2214/2011, que prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte relativa ao processamento de recursos no âmbito da...

ccj aprovação carmem feijó cristina gimenes recursos processamento pl 2214 Notícias: Notícias

Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.

sindicato validade aprovação banco de horas Notícias: Notícias

Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia

Artigo de Conteúdo Web

O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.

sindicato contribuição renúncia aprovação césar sindical carmem feijó leite assembleia carvalho imposto negocial compulsória auusto Notícias: Notícias

Mantida decisão que negou ao Flamengo contratação definitiva de atleta sem a sua aprovação

Artigo de Conteúdo Web

O jogador Wellington Silva não quis permanecer no clube ao fim do contrato de empréstimo, em 2012.

contrato kátia arruda transferência empréstimo aprovação wellington alessandro jacó flamengo silva definitiva Notícias: Notícias

Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso

Artigo de Conteúdo Web

A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.

indenização aprovação curso mec titulação brito pereira professora lourdes tavares faculdade Notícias: Notícias

Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ

Artigo de Conteúdo Web

A indicação segue agora para nomeação pela Presidência da República.

senado aloysio aprovação cnj indicação veiga corrêa Notícias: Notícias

TST aprova mudanças no Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento Interno.

regimento interno aprovação reforma trabalhista mudanças novo cpc Notícias: Notícias

Senado aprova indicação do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota para o CNJ

Artigo de Conteúdo Web

O juiz é titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília.

senado aprovação cnj luciano de azevedo frota Notícias: Notícias

TST aprova planejamento estratégico para o período 2021-2026

Artigo de Conteúdo Web

Entre as principais metas estão a redução do tempo de tramitação e da taxa de congestionamento.

aprovação órgão especial plano estratégico 2021-2026 Notícias: Notícias

Senado aprova indicação de desembargadora Liana Chaib para o TST

Artigo de Conteúdo Web

Na sabatina, ela destacou que é a primeira magistrada piauiense a assumir o cargo

sabatina senado ccj aprovação liana chaib Notícias: Notícias

TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia

Artigo de Conteúdo Web

A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo

acordo coletivo dissídio anulação aprovação assembleia pandemia formal requisito Notícias: Notícias