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    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje, por unanimidade, a indicação da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para compor o Conselho Nacional de...
    sabatina peduzzi ccj aprovação senado federal indicação unânime Notícias: Notícias
  • CL
    Aprovada inclusão do TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição
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    Com a aprovação, o Tribunal Superior do Trabalho está incluído explicitamente entre os órgãos do Poder Judiciário
    tst aprovação pec 11 camara federal Notícias: Notícias
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    O nome será encaminhado à Presidência da República para publicação do decreto de nomeação pela presidenta Dilma Rousseff.
    senado lelio aprovação cnj Notícias: Notícias
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    A jurisprudência reconhece o direito subjetivo à nomeação apenas aos candidatos dentro do número de vagas.
    cadastro de reserva scheuermann hugo nomeação aprovação direito imediata natalia oliveira Notícias: Notícias
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    A dispensa foi considerada ilícita por não ter sido submetida ao colegiado de ensino da instituição.
    reintegração aprovação conselho vieira filho universidade augusto fontenele aprovação de irmã de professor mello colegiado Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 29 jul 2013 16:05:00 +0000) Uma trabalhadora da Perdigão não obteve êxito ao pedir na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais causados por doença ocupacional equiparada...
    indenização aprovação cristina gimenes eizo ono síndrome depressiva pânico perdigão Notícias: Notícias
  • CL
    CCJ da Câmara aprova projeto que reforma CLT para otimizar processamento de recursos
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    Após quase dois anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2214/2011, que prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte relativa ao processamento de recursos no âmbito da...
    ccj aprovação carmem feijó cristina gimenes recursos processamento pl 2214 Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.
    sindicato validade aprovação banco de horas Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.
    sindicato contribuição renúncia aprovação césar sindical carmem feijó leite assembleia carvalho imposto negocial compulsória auusto Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida decisão que negou ao Flamengo contratação definitiva de atleta sem a sua aprovação
    Artigo de Conteúdo Web
    O jogador Wellington Silva não quis permanecer no clube ao fim do contrato de empréstimo, em 2012.
    contrato kátia arruda transferência empréstimo aprovação wellington alessandro jacó flamengo silva definitiva Notícias: Notícias
  • CL
    Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
    Artigo de Conteúdo Web
    A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.
    indenização aprovação curso mec titulação brito pereira professora lourdes tavares faculdade Notícias: Notícias
  • CL
    Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ
    Artigo de Conteúdo Web
    A indicação segue agora para nomeação pela Presidência da República.
    senado aloysio aprovação cnj indicação veiga corrêa Notícias: Notícias
  • CL
    TST aprova mudanças no Regimento Interno para incluir novo CPC e Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento Interno.
    regimento interno aprovação reforma trabalhista mudanças novo cpc Notícias: Notícias
  • CL
    Senado aprova indicação do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota para o CNJ
    Artigo de Conteúdo Web
    O juiz é titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília.
    senado aprovação cnj luciano de azevedo frota Notícias: Notícias
  • CL
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    A matéria será remetida para análise da Câmara dos Deputados.
    senado tst pec aprovação 32 explicita Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 24 jul 2012 11:56:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de professora universitária da Sociedade Paranaense de Cultura, que após dispensa sem...
    lelio demissão professor universitário aprovação conselho tunholi Notícias: Notícias
  • CL
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    A PEC cria ainda, no âmbito do TST, a Reclamação, instrumento para a preservação da sua competência e jurisprudência.
    turno aprovação câmara votação promulgação segundo pec 11 Notícias: Notícias
  • CL
    TST aprova planejamento estratégico para o período 2021-2026
    Artigo de Conteúdo Web
    Entre as principais metas estão a redução do tempo de tramitação e da taxa de congestionamento.
    aprovação órgão especial plano estratégico 2021-2026 Notícias: Notícias
  • CL
    Senado aprova indicação de desembargadora Liana Chaib para o TST
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    Na sabatina, ela destacou que é a primeira magistrada piauiense a assumir o cargo
    sabatina senado ccj aprovação liana chaib Notícias: Notícias
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