Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado

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Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.

indenização discriminação candidato peso helena mallmann alessandro jacó cptm desclassificação obeso acima preconceituosa Notícias: Notícias
CL

Mantida condenação da Vale a indenizar empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho

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Ele foi chamado de “imbecil” e “pateta” na frente de mais de 60 empregados, depois de ter pressionado o dedo numa chapa de aço.

trabalho acidente técnico vale alencar douglas rodrigues alessandro jacó imbecil pateta ridicularizado Notícias: Notícias
CL

Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36

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A decisão foi nesse sentido, porque a jornada não estava prevista em acordo coletivo. Não foi aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.

jornada 12x36 12x36 alessandro jacó alexandre agra belmonte terceira turma feriado em dobro Notícias: Notícias
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TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato

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Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.

estabilidade sindicato reintegração bresciani segurança sindical dirigente formação mandado alessandro jacó Notícias: Notícias
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Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer

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Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.

férias dobro vieira filho clientes e-mail telefone mello alessandro jacó atendimento bayer agrônomo Notícias: Notícias
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JT responsabiliza empresa por câmera secreta instalada por empregado no banheiro das mulheres

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Segundo o relator, a conduta do auxiliar de vendas estava relacionada com o trabalho, portanto a responsabilidade objetiva deve ser imputada à empresa.

dano moral câmera alessandro jacó marcelo lamego pertence Notícias: Notícias
CL

Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega

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A trabalhadora soube dos desvios realizados pela outra secretária em conta de sócio de escritório de advocacia, mas não alertou os superiores.

justa causa omissão douglas alencar rodrigues alessandro jacó escritório de advocacia Notícias: Notícias
CL

Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval

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O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.

férias hugo carlos scheuermann alessandro jacó primeira turma pagamento em dobro de férias Notícias: Notícias
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Em novo habeas corpus, Riascos consegue autorização para jogar em qualquer equipe de futebol

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O ministro Barros Levenhagen ressaltou que a demora da decisão pelo rito ordinário da reclamação trabalhista poderia perpetuar a condição atentatória ao direito de exercer a profissão.

habeas corpus cruzeiro barros levenhagen alessandro jacó riascos Notícias: Notícias
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Riascos não obtém habeas corpus para rescindir com o Cruzeiro Esporte Clube

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O relator ressaltou que o indeferimento ocorreu por conta do HC ter sido interposto quando havia pendência de julgamento de pedido idêntico no TRT-MG.

habeas corpus sdi-2 cruzeiro barros levenhagen alessandro jacó riascos cruzeiro esporte clube Notícias: Notícias
CL

Turma restabelece responsabilidade da Jaguafrangos por morte de encarregado esfaqueado por subordinado

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O frigorífico foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral à viúva e ao filho menor do casal.

delaíde responsabilidade esfaqueado homicídio alessandro jacó jaguafrangos Notícias: Notícias
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Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva

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O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.

norma dalazen coletiva validade verbas rescisórias alessandro jacó contrapartida Notícias: Notícias
CL

Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial

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O arrendamento feito antes do deferimento do processo de recuperação judicial não garante a proteção da Lei de Falências.

sucessão vieira filho judicial arrendamento mello alessandro jacó recuperação lei de falências Notícias: Notícias
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Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência

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A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.

indenização kátia arruda gerente exigência alessandro jacó carta-fiança Notícias: Notícias
CL

Câmara dos Deputados realiza sessão solene em comemoração aos 70 anos do TST

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Participaram da solenidade ministros do TST, parlamentares, membros da magistratura e do Ministério Público do Trabalho e convidados.

tst sessão câmara 70 anos alessandro jacó deputados solene Notícias: Notícias
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Consórcio Ferrosul é condenado em ação de trabalhador que dormiu ao relento por ter sido esquecido em obra

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O oficial de fabricação trabalhou na construção da Ferrovia Norte-Sul em Goiás e receberá R$ 500 de indenização por danos morais.

indenização trabalhador cláudio brandão alessandro jacó esquecido relento céu aberto ferrovia Notícias: Notícias
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Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio

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Ele alegava represália da instituição por ter reprovado mais de dez trabalhos de conclusão de curso.

eurico perseguição aprovação de irmã de professor márcio represália alessandro jacó plágio monografia Notícias: Notícias
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Negado recurso do Santander contra decisão que proibiu trabalho aos sábados em serviço municipal

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O banco argumentava que o programa Rede Fácil, de São Bernardo do Campo, que integra diversos serviços ao cidadão, é de interesse público.

trabalho coletiva ação santander vieira filho municipal mello alessandro jacó atendimento suspender sábados rede fácil Notícias: Notícias
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Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

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A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.

acordo sindicato calsing coletiva negociação comissão de empregados maria alessandro jacó diretamente Notícias: Notícias
CL

Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia

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O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.

aloysio pensão correia vitalícia cálculo veiga alessandro jacó mensal adicionais Notícias: Notícias

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Ele foi chamado de “imbecil” e “pateta” na frente de mais de 60 empregados, depois de ter pressionado o dedo numa chapa de aço.

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A decisão foi nesse sentido, porque a jornada não estava prevista em acordo coletivo. Não foi aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.

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Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.

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Segundo o relator, a conduta do auxiliar de vendas estava relacionada com o trabalho, portanto a responsabilidade objetiva deve ser imputada à empresa.

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O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.

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O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.

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A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.

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Ele alegava represália da instituição por ter reprovado mais de dez trabalhos de conclusão de curso.

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A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.

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