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  • CL
    Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.
    indenização discriminação candidato peso helena mallmann alessandro jacó cptm desclassificação obeso acima preconceituosa Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação da Vale a indenizar empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi chamado de “imbecil” e “pateta” na frente de mais de 60 empregados, depois de ter pressionado o dedo numa chapa de aço.
    trabalho acidente técnico vale alencar douglas rodrigues alessandro jacó imbecil pateta ridicularizado Notícias: Notícias
  • CL
    Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão foi nesse sentido, porque a jornada não estava prevista em acordo coletivo. Não foi aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.
    jornada 12x36 12x36 alessandro jacó alexandre agra belmonte terceira turma feriado em dobro Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.
    estabilidade sindicato reintegração bresciani segurança sindical dirigente formação mandado alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.
    férias dobro vieira filho clientes e-mail telefone mello alessandro jacó atendimento bayer agrônomo Notícias: Notícias
  • CL
    JT responsabiliza empresa por câmera secreta instalada por empregado no banheiro das mulheres
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a conduta do auxiliar de vendas estava relacionada com o trabalho, portanto a responsabilidade objetiva deve ser imputada à empresa.
    dano moral câmera alessandro jacó marcelo lamego pertence Notícias: Notícias
  • CL
    Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega
    Artigo de Conteúdo Web
    A trabalhadora soube dos desvios realizados pela outra secretária em conta de sócio de escritório de advocacia, mas não alertou os superiores.
    justa causa omissão douglas alencar rodrigues alessandro jacó escritório de advocacia Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.
    férias hugo carlos scheuermann alessandro jacó primeira turma pagamento em dobro de férias Notícias: Notícias
  • CL
    Em novo habeas corpus, Riascos consegue autorização para jogar em qualquer equipe de futebol
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Barros Levenhagen ressaltou que a demora da decisão pelo rito ordinário da reclamação trabalhista poderia perpetuar a condição atentatória ao direito de exercer a profissão.
    habeas corpus cruzeiro barros levenhagen alessandro jacó riascos Notícias: Notícias
  • CL
    Riascos não obtém habeas corpus para rescindir com o Cruzeiro Esporte Clube
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator ressaltou que o indeferimento ocorreu por conta do HC ter sido interposto quando havia pendência de julgamento de pedido idêntico no TRT-MG.
    habeas corpus sdi-2 cruzeiro barros levenhagen alessandro jacó riascos cruzeiro esporte clube Notícias: Notícias
  • CL
    Turma restabelece responsabilidade da Jaguafrangos por morte de encarregado esfaqueado por subordinado
    Artigo de Conteúdo Web
    O frigorífico foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral à viúva e ao filho menor do casal.
    delaíde responsabilidade esfaqueado homicídio alessandro jacó jaguafrangos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.
    norma dalazen coletiva validade verbas rescisórias alessandro jacó contrapartida Notícias: Notícias
  • CL
    Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial
    Artigo de Conteúdo Web
    O arrendamento feito antes do deferimento do processo de recuperação judicial não garante a proteção da Lei de Falências.
    sucessão vieira filho judicial arrendamento mello alessandro jacó recuperação lei de falências Notícias: Notícias
  • CL
    Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
    Artigo de Conteúdo Web
    A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.
    indenização kátia arruda gerente exigência alessandro jacó carta-fiança Notícias: Notícias
  • CL
    Câmara dos Deputados realiza sessão solene em comemoração aos 70 anos do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Participaram da solenidade ministros do TST, parlamentares, membros da magistratura e do Ministério Público do Trabalho e convidados.
    tst sessão câmara 70 anos alessandro jacó deputados solene Notícias: Notícias
  • CL
    Consórcio Ferrosul é condenado em ação de trabalhador que dormiu ao relento por ter sido esquecido em obra
    Artigo de Conteúdo Web
    O oficial de fabricação trabalhou na construção da Ferrovia Norte-Sul em Goiás e receberá R$ 500 de indenização por danos morais.
    indenização trabalhador cláudio brandão alessandro jacó esquecido relento céu aberto ferrovia Notícias: Notícias
  • CL
    Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele alegava represália da instituição por ter reprovado mais de dez trabalhos de conclusão de curso.
    eurico perseguição aprovação de irmã de professor márcio represália alessandro jacó plágio monografia Notícias: Notícias
  • CL
    Negado recurso do Santander contra decisão que proibiu trabalho aos sábados em serviço municipal
    Artigo de Conteúdo Web
    O banco argumentava que o programa Rede Fácil, de São Bernardo do Campo, que integra diversos serviços ao cidadão, é de interesse público.
    trabalho coletiva ação santander vieira filho municipal mello alessandro jacó atendimento suspender sábados rede fácil Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.
    acordo sindicato calsing coletiva negociação comissão de empregados maria alessandro jacó diretamente Notícias: Notícias
  • CL
    Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
    aloysio pensão correia vitalícia cálculo veiga alessandro jacó mensal adicionais Notícias: Notícias
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