Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente

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O açougue deverá pagar R$ 18 mil por danos moral e estético.

indenização acidente alexandre agra motoboy risco belmonte dirceu arcoverde açougueiro Notícias: Notícias
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Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão

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Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.

acidente alexandre agra belmonte lourdes cortes culpa Notícias: Notícias
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TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme

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A loja exigia uso de uniforme, mas não concedia a vestimenta de forma gratuita.

alexandre agra vendedora belmonte uniforme alessandro jacó restituição tng despesas Notícias: Notícias
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Auxiliar que pagava por refeição fornecida por empresa não consegue incorporar benefício ao salário

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A natureza salarial só é reconhecida quando o benefício for fornecido de forma gratuita e habitual.

natureza alexandre agra belmonte refeição alimentar alessandro jacó Notícias: Notícias
CL

Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB

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Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.

guia agra deserção depósito belmonte lourdes tavares embargos formalismo extraordinário preciosismo Notícias: Notícias
CL

Estivador incapacitado para o trabalho para o qual se especializou receberá pensão vitalícia de 100% do salário

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Segundo o relator, a atividade de estivador é especializada e, ao ficar incapacitado para ela devido a acidente de trabalho, o portuário tem direito à indenização.

pensão alexandre agra belmonte vitalícia estivador lourdes tavares especialização integral mensal Notícias: Notícias
CL

Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa

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O técnico tentou, no TST, aumentar o valor da indenização, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma.

indenização técnico alexandre agra belmonte lourdes tavares desenvolvimento software telefonica telesp Notícias: Notícias
CL

Turma determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador que já havia sido indenizado em vida

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Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.

moral dano legitimidade agra viúva belmonte espólio lourdes tavares pneumoconiose Notícias: Notícias
CL

Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa

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Segundo o TRT-RJ, a prática decorreu “da forte concorrência iniciada com a inauguração do mercado concorrente e a desorganização da empregadora".

justa causa alexandre agra gerente supermercado belmonte lourdes tavares custo guanabara intercontinental promoções abaixo Notícias: Notícias
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Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria

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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

estabilidade bancário reintegração pré-aposentadoria alexandre agra belmonte mário correia critério Notícias: Notícias
CL

Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999

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Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.

trabalho suspensão contrato invalidade alexandre agra emprego belmonte econômica carmem feijó mário correia ford preservação dificuldade Notícias: Notícias
CL

CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público

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O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.

moral dano indenização alexandre agra dispensa nulidade belmonte crea aprovação em concurso guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos

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De acordo com a reclamação, a produtora rural aplicava o veneno nas plantações e, sem esperar o enfraquecimento dos seus efeitos, enviava o trabalhador para o raleio e colheita dos frutos.

indenização alexandre agra doença plantação belmonte alessandro jacó agrotóxico produtora maçãs pele Notícias: Notícias
CL

Ministro Alexandre Agra Belmonte participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

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O tema central da audiência foram as soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas.

alexandre agra belmonte câmara audiência pública reforma trabalhista Notícias: Notícias
CL

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho

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A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.

alexandre agra penhora belmonte imóvel guilherme santos metade Notícias: Notícias
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Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos

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Os ministros afastaram o argumento de que houve apenas dano material.

indenização alexandre agra belmonte cheques sem fundo verbas rescisórias guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Turmas deferem indenização para famílias de empregados contaminados por amianto e sílica

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A relação entre as mortes e as doenças baseou o cálculo das indenizações.

alexandre agra belmonte amianto direito à indenização sílica cilene guilherme santos Notícias: Notícias
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Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária

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Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.

alexandre agra belmonte ricardo reis erro insanável Notícias: Notícias
CL

Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação

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Para a 3ª Turma, o trabalho em alto mar apresenta riscos acima da média.

agra risco belmonte balsa dirceu arcoverde naufrágio alto mar pescador deriva salva-vidas fortuna mar Notícias: Notícias
CL

Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas

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Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.

indenização férias alexandre agra desconto belmonte pepsico guilherme santos indevidas Notícias: Notícias

Exibindo 81 - 100 de 104 resultados.

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O açougue deverá pagar R$ 18 mil por danos moral e estético.

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Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.

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A loja exigia uso de uniforme, mas não concedia a vestimenta de forma gratuita.

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A natureza salarial só é reconhecida quando o benefício for fornecido de forma gratuita e habitual.

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Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.

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Segundo o relator, a atividade de estivador é especializada e, ao ficar incapacitado para ela devido a acidente de trabalho, o portuário tem direito à indenização.

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O técnico tentou, no TST, aumentar o valor da indenização, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma.

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Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.

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Segundo o TRT-RJ, a prática decorreu “da forte concorrência iniciada com a inauguração do mercado concorrente e a desorganização da empregadora".

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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

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Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.

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O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.

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De acordo com a reclamação, a produtora rural aplicava o veneno nas plantações e, sem esperar o enfraquecimento dos seus efeitos, enviava o trabalhador para o raleio e colheita dos frutos.

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O tema central da audiência foram as soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas.

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A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.

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Os ministros afastaram o argumento de que houve apenas dano material.

indenização alexandre agra belmonte cheques sem fundo verbas rescisórias guilherme santos Notícias: Notícias

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A relação entre as mortes e as doenças baseou o cálculo das indenizações.

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Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.

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Para a 3ª Turma, o trabalho em alto mar apresenta riscos acima da média.

agra risco belmonte balsa dirceu arcoverde naufrágio alto mar pescador deriva salva-vidas fortuna mar Notícias: Notícias

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