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  • CL
    Live: vice-presidente do TST falará sobre acordos pré-processuais em tempos de crise
    Artigo de Conteúdo Web
    As transmissões ao vivo com os ministros integrantes da direção do TST fazem parte da programação do Mês do Trabalho.
    conciliação mediação vice-presidente pré-processual transmissão ao vivo pandemia covid-19 live viera de mello filho Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    TST mantém produtividade semanal durante a pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    Desde a suspensão das sessões presenciais, o Tribunal julgou 58 mil processos, numa média de 6,4 mil por semana.
    produtividade pandemia covid-19 Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Sessões Telepresenciais Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a Covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença.
    covid-19 novos casos Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Uso de máscara facial passa a ser obrigatório nas dependências do TST e do CSJT
    Artigo de Conteúdo Web
    A exigência vale enquanto a obrigatoriedade perdurar no Distrito Federal.  
    obrigatoriedade covid-19 coronavírus máscara facial Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
    coletivo dissídio natureza processual jurídica inadequado instrumento medidas covid-19 Notícias: Notícias Notícias Covid-19
  • CL
    Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária
    Artigo de Conteúdo Web
    A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao contágio.
    recomendação prioridade tramitação pandemia covid-19 priorização profissionais de saúde Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Presidente do TST suspende liminares sobre ferroviários de SP em relação à Covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela afirmou que dissídios coletivos de natureza jurídica não podem implicar condenação
    são paulo suspensão liminar cptm covid-19 grupo de risco Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Avisos de Pauta
  • CL
    TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais
    Artigo de Conteúdo Web
    Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial.
    trabalho protocolo remoto presencial pandemia covid-19 coronavírus máscara retomada distanciamento Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Sessões Telepresenciais Notícias
  • CL
    Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição especial em que o trabalho era executado, a parcela pode ser suprimida.
    adicional liminar ect correios pandemia covid-19 coronavírus grupo de risco afastados trabalho presencial Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Magistrados terão curso sobre relações trabalhistas em meio à pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    A capacitação será realizada de 27 a 30/4, em formato virtual.
    curso enamat pandemia covid-19 relações trabalhistas Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Presidente do TST mantém prioridade de profissionais de saúde do RJ em testes de coronavírus
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, para países com transmissão comunitária, como o Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem orientação expressa nesse sentido.
    teste saúde prioridade rio de janeiro profissionais covid-19 coronavírus detecção enfermeiros riosaúde Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)
    execução recursos tac combate destinação acordos pandemia covid-19 coronavírus Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Medidas administrativas permitem ao TST manter funcionamento a distância durante a pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos.
    tst segurança prestação jurisdicional proteção medidas pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Avisos de Pauta
  • CL
    TST adotará etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial
    Artigo de Conteúdo Web
    Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades.
    atividades pandemia covid-19 coronavírus retomada presenciais Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Avisos de Pauta
  • CL
    Campanha da Justiça do Trabalho arrecada fundos para combater a covid-19 no Amazonas
    Artigo de Conteúdo Web
    Os recursos doados serão utilizados para a compra de equipamentos de proteção, cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal.
    campanha covid-19 amazonas sos Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
    dispensa imotivada força maior pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio
    Artigo de Conteúdo Web
    Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal. 
    internacional seminário adiamento covid-19 80 anos Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
    Artigo de Conteúdo Web
    Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa
    rescisão pandemia covid-19 força maior Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    O saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020.
    fgts limite saque pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.
    dúvidas instagram série covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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