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Live: vice-presidente do TST falará sobre acordos pré-processuais em tempos de crise

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As transmissões ao vivo com os ministros integrantes da direção do TST fazem parte da programação do Mês do Trabalho.

conciliação mediação vice-presidente pré-processual transmissão ao vivo pandemia covid-19 live viera de mello filho Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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TST mantém produtividade semanal durante a pandemia

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Desde a suspensão das sessões presenciais, o Tribunal julgou 58 mil processos, numa média de 6,4 mil por semana.

produtividade pandemia covid-19 Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Sessões Telepresenciais Notícias
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Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a Covid-19

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Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença.

covid-19 novos casos Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Uso de máscara facial passa a ser obrigatório nas dependências do TST e do CSJT

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A exigência vale enquanto a obrigatoriedade perdurar no Distrito Federal.  

obrigatoriedade covid-19 coronavírus máscara facial Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19

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O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.

coletivo dissídio natureza processual jurídica inadequado instrumento medidas covid-19 Notícias: Notícias Notícias Covid-19
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Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam na pandemia devem ter tramitação prioritária

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A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao contágio.

recomendação prioridade tramitação pandemia covid-19 priorização profissionais de saúde Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Presidente do TST suspende liminares sobre ferroviários de SP em relação à Covid-19

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Ela afirmou que dissídios coletivos de natureza jurídica não podem implicar condenação

são paulo suspensão liminar cptm covid-19 grupo de risco Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Avisos de Pauta
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TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais

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Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial.

trabalho protocolo remoto presencial pandemia covid-19 coronavírus máscara retomada distanciamento Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Sessões Telepresenciais Notícias
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Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados

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De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição especial em que o trabalho era executado, a parcela pode ser suprimida.

adicional liminar ect correios pandemia covid-19 coronavírus grupo de risco afastados trabalho presencial Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Magistrados terão curso sobre relações trabalhistas em meio à pandemia

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A capacitação será realizada de 27 a 30/4, em formato virtual.

curso enamat pandemia covid-19 relações trabalhistas Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Presidente do TST mantém prioridade de profissionais de saúde do RJ em testes de coronavírus

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Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, para países com transmissão comunitária, como o Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem orientação expressa nesse sentido.

teste saúde prioridade rio de janeiro profissionais covid-19 coronavírus detecção enfermeiros riosaúde Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19

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Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)

execução recursos tac combate destinação acordos pandemia covid-19 coronavírus Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Medidas administrativas permitem ao TST manter funcionamento a distância durante a pandemia

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O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos.

tst segurança prestação jurisdicional proteção medidas pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Avisos de Pauta
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TST adotará etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial

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Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades.

atividades pandemia covid-19 coronavírus retomada presenciais Notícias: Notícias Covid-19 Notícias Avisos de Pauta
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Campanha da Justiça do Trabalho arrecada fundos para combater a covid-19 no Amazonas

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Os recursos doados serão utilizados para a compra de equipamentos de proteção, cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal.

campanha covid-19 amazonas sos Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa

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Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.

dispensa imotivada força maior pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio

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Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal. 

internacional seminário adiamento covid-19 80 anos Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior

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Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa

rescisão pandemia covid-19 força maior Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19

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O saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020.

fgts limite saque pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST

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O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.

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As transmissões ao vivo&nbsp;com os ministros integrantes da direção do TST fazem parte da programação do Mês do Trabalho.

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Desde a suspensão das sessões presenciais, o Tribunal julgou 58 mil processos, numa média de 6,4 mil por semana.

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Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença.

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Ela afirmou que dissídios coletivos de natureza jurídica não podem implicar condenação

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Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial.

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De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição especial em que o trabalho era executado, a parcela pode ser suprimida.

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A capacitação será realizada de 27 a 30/4, em formato virtual.

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Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, para países com transmissão comunitária, como o Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem orientação expressa nesse sentido.

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O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos.

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Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades.

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Os recursos doados serão utilizados para a compra de equipamentos de proteção, cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal.

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Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.

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Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.&nbsp;

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Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa

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O saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020.

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Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.