Ir para o conteúdo

Logo do TST

Publicador de Conteúdos e Mídias

TST recebe selo ouro no Prêmio de Qualidade do CNJ em 2022

Publicador de Conteúdos e Mídias

RSS Youtube Flickr NEWSLETTER Twitter Facebook Instragram Alto-contraste Ajuda

Publicador de Conteúdos e Mídias

 
Menu

Navegação

  • Institucional
    • Ministros
    • Órgãos
    • Estrutura Administrativa
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Corregedoria
    • CSJT
    • Ordem do Mérito
    • Cadastro Eletrônico de Peritos
    • Comissões Permanentes do TST
    • Editais e Avisos
    • ENAMAT
    • Internacional
    • NUPEC 
    • Manual de Identidade Visual da JT
    • Justiça do Trabalho - TRT
    • Gestão Documental e Memória
    • TST de Portas Abertas
    • Gestão Estratégica 
    • Sustentabilidade
    • Assessoria de Acessibilidade e Inclusão
    • Quem é Quem
    • Gestão de Riscos
    • Estratégia de TI
    • Eventos
    • Projetos
    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    • Governança
    • Programa Trabalho Seguro
  • Serviços
    • Acesso à Informação 
    • BacenJud Digital JT
    • BANJUR-TRT
    • Biblioteca
    • Calendários do TST 
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certificação Android
    • Concursos
    • Diário Eletrônico da JT
    • Endereços e Telefones
    • Estatística
    • Formulário de Atendimento de TI 
    • Id Visual JT 80 anos
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Editais
    • Portal da Advocacia
    • Revista do TST
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • Serviços Processuais
    • Sessões ao Vivo 
    • Sessões de Julgamento
    • Simba
  • Notícias
    • Agência de Notícias 
    • Agenda da Semana
    • Busca de Notícias
    • Guia Editorial de Comunicação Social do TST
    • Manual de Redação da JT
    • Materiais Educativos
    • Matérias Temáticas
    • Prêmio de Jornalismo
    • Rádio TST
    • Sala de Imprensa
    • Sessões Ao Vivo
    • TV TST
  • Jurisprudência
    • Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
    • Orientações Jurisprudenciais
    • Informativo TST
    • Livro de Súmulas, OJs e PNs
    • Consulta Unificada (sistema antigo)
    • Súmulas
    • Precedentes Normativos
    • Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
    • Repercussão Geral
    • Repositórios Autorizados
    • Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
    • Tabela de Audiências Públicas
    • Tabela de Incidente de Assunção de Competência
    • Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
  • Transparência
  • Legislação
    • Atos Normativos
    • Código de Ética dos Servidores
    • Covid-19 - Atos e Produtividade 
    • Dados Pessoais
    • Emendas Regimentais
    • Instruções Normativas
    • JusLaboris - Biblioteca Digital
    • Legislação de Pessoal
    • Legislação - TST-SAÚDE
    • Pesquisa LexML
    • Política de Segurança da Informação do TST
    • Regimento CSJT
    • Regimento Interno TST
    • Regulamento Geral TST
    • Resoluções
  • Ouvidoria
    • Formulário de Ouvidoria 
    • Formulário de Pedido de Informação
    • Acesso à Informação
    • Carta de Serviços à Cidadania
    • Perguntas Frequentes 
    • Formulário LGPD 
  • Contato

Publicador de Conteúdos e Mídias

  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para o rodapé
  • English
  • Español
  • Português
  • Acessibilidade
  • Ícone - Acesso à Informação
  • Ícone - Diminuir Letra
  • Ícone - Aumentar Letra
  • Intranet

Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

null

Busca

Tempo
  • Qualquer hora
  • Último Hora (0)
  • Últimas 24 horas (0)
  • Semana passada (0)
  • Mês passado (3)
  • Ano passado (6)
  • Período Personalizado…
  • De
    a
  • CL
    Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial.
    terceirização motorista contrato comercial civil carreteiro transporte de carga Notícias: Notícias
  • CL
    Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.
    terceirização responsabilidade restaurante subsidiária atendente sesc pousada economato Notícias: Notícias
  • CL
    Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.
    terceirização usina trabalhadores rurais licitude Notícias: Notícias
  • CL
    Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
    terceirização licitude fisioterapia ato médico Notícias: Notícias
  • CL
    Terceirização no setor público: cabe ao contratante comprovar fiscalização do contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de produzir as provas.
    fiscalização terceirização responsabilidade ônus da prova administração pública Notícias: Notícias
  • CL
    Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário
    Artigo de Conteúdo Web
    Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.
    terceirização vínculo de emprego subordinação distinção distinguishing elementos caracterizadores penalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida decisão que afasta responsabilidade da Vale por auxiliar de cozinha de vagão-lanchonete
    Artigo de Conteúdo Web
    A relação existente entre as empresas era baseada em contrato de locação. 
    terceirização contrato responsabilidade comercial vale restaurante vagão lanchonete locação Notícias: Notícias
  • CL
    TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos.
    terceirização licitude recurso repetitivo tese jurídica Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial.
    transporte terceirização contrato comercial carga Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário 
    Artigo de Conteúdo Web
    A 1ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.
    cef terceirização lícita equiparação atividade-fim terceirizado Notícias: Notícias
  • CL
    Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.
    convênio terceirização responsabilidade fgv subsidiária marca uso Notícias: Notícias
  • CL
    TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços.
    terceirização recurso jurídica tese repetitivo litisconsórcio passivo necessário unitário Notícias: Notícias
  • CL
    TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.
    terceirização renúncia stf pleno recurso repetitivo litisconsórcio desdobramento Notícias: Avisos de Pauta Notícias
  • CL
    Terceirização: discussão sobre mudanças na jurisprudência prossegue nesta terça-feira (22)
    Artigo de Conteúdo Web
    O julgamento foi iniciado na segunda-feira (21), e sete votos já foram apresentados. 
    terceirização litisconsórcio Notícias: Notícias
  • CL
    Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.
    pública fiscalização terceirização coletiva responsabilidade dispensa administração falha ufpa Notícias: Notícias
  • CL
    Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço
    terceirização responsabilidade petrobras subsidiária ônus da prova administração pública Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
    Artigo de Conteúdo Web
    A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita 
    terceirização vínculo emprego ambev entregador bebidas Notícias: Notícias
  • CL
    Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
    Artigo de Conteúdo Web
    Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco
    banco terceirização fraude corretora autonomia seguradora Notícias: Notícias
  • CL
    TST firma acordo com União para encerrar mais de 20 mil processos
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo encerra ações com valores até 30 salários mínimos
    acordo terceirização união responsabilidade subsidiária agu desistência processos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária
    terceirização ação rescisória stf trânsito repercussão geral julgado tese Notícias: Notícias
20 Entradas
  • 5
  • 10
  • 20
  • 30
  • 50
  • 75
Exibindo 141 - 142 de 142 resultados.
  • 1
  • ...
    • 2
    • 3
    • 4
    • 5
  • 6
  • 7
  • 8

Publicador de Conteúdos e Mídias

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade, clicando aqui.

Aceitar

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista

Publicador de Conteúdos e Mídias

Logo TST do Rodapé - TST
  • Tribunal Superior do Trabalho

    SAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C

    CEP: 70.070-943

  • Horário de funcionamento:

    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

  • Telefone: (61) 3043-4300

Mapa do Site

  • Sessões ao Vivo
  • Sobre o TST
  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Ouvidoria
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Quero Conciliar
  • Presidência
  • Vice-Presidência - Repercussão Geral
  • Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
  • Enamat
  • Intranet
  • BacenJud Digital
Ícone - Ícone - RSS Ícone - Youtube Ícone - Flickr Ícone - NEWSLETTER Ícone - Twitter Ícone - Facebook Ícone - Instragram