Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Presidentes do TST e dos TRTs têm audiência com ministra Cármen Lúcia

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Os magistrados sugeriram aperfeiçoamentos em na Resolução 219 do CNJ.

coleprecor audiência ives stf cnj cármen lúcia Notícias: Notícias
CL

Besc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário

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A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

stf pdv quitação besc Notícias: Notícias
CL

TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos

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O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.

cláusula equiparação stf união estável uniões homoafetiva heteroafetiva status familiar Notícias: Notícias
CL

Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo

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O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.

suspensão nacional normas stf processo coletivas ultratividade Notícias: Notícias
CL

Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária

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A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF.

pública ação prescrição civil stf súmula individual cumprimento Notícias: Notícias
CL

Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa

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Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo.

stf processo sobrestamento desmembramento repercussão geral tema Notícias: Notícias
RP

Presidente do TST participa de evento da ONU sobre desenvolvimento sustentável

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Ministra Maria Cristina Peduzzi destacou as ações da Justiça do Trabalho no cuidado com o meio ambiente

tst stf onu ministra maria cristina peduzzi agenda 2030 Notícias: Notícias
CL

Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras

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Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.

justiça do trabalho competência suspensão liminar revisão stf douglas normas regulamentadoras Notícias: Notícias
CL

Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada

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Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo

norma multa coletiva convenção prorrogação stf descumprimento ultratividade vigência Notícias: Notícias
CL

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

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Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias
CL

Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial

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A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.

isonomia abono diferenças stf aumento servidor municipal vinculante tese linear Notícias: Notícias
CL

Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional

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A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido.

diferenças salariais stf inconstitucionalidade piso salarial inconstitucional fisioterapeuta lei estadual Notícias: Notícias
RP

Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino em seminário no STF

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A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do painel "Preços e desapreços: violência custa a vida". Estiveram na roda de discussões a empresária Luiza Trajano, a economista Maria Silvia Bastos...

tst justiça stf seminário Notícias: Notícias
CL

TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização

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O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.

terceirização renúncia stf pleno recurso repetitivo litisconsórcio desdobramento Notícias: Avisos de Pauta Notícias
CL

STF: cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

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A decisão se deu em recurso com repercussão geral, confirmando entendimento do TST.

justiça do trabalho competência contribuição repercussão geral reflexos salariais stf previdência parcelas complementar privada Notícias: Notícias
CL

STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

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Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação.

jurisprudência stf trabalhistas correção monetária tr débitos selic ipc-e Notícias: Notícias
RP

Ministro Nelson Jobim é laureado com medalha dos 80 anos da JT pelo presidente do TST

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Presidente do STF no biênio 2004-2006, o magistrado destacou o comprometimento da Justiça do Trabalho com o desenvolvimento do país.

tst stf nelson jobim Notícias: Notícias
CL

Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias

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A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema

atraso férias dobro cancelamento stf súmula quitação 450 Notícias: Notícias
CL

Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

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Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres

trabalho stf domingo mulher descanso folga escala quinzenal Notícias: Notícias
CL

TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização

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O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária

terceirização ação rescisória stf trânsito repercussão geral julgado tese Notícias: Notícias

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Os magistrados sugeriram aperfeiçoamentos em na Resolução 219 do CNJ.

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A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

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O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.

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O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.

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Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo.

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Ministra Maria Cristina Peduzzi destacou as ações da Justiça do Trabalho no cuidado com o meio ambiente

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Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.

justiça do trabalho competência suspensão liminar revisão stf douglas normas regulamentadoras Notícias: Notícias

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Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo

norma multa coletiva convenção prorrogação stf descumprimento ultratividade vigência Notícias: Notícias

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Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias

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A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.

isonomia abono diferenças stf aumento servidor municipal vinculante tese linear Notícias: Notícias

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A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido.

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A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do painel "Preços e desapreços: violência custa a vida". Estiveram na roda de discussões a empresária Luiza Trajano, a economista Maria Silvia Bastos...

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O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão.

terceirização renúncia stf pleno recurso repetitivo litisconsórcio desdobramento Notícias: Avisos de Pauta Notícias

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A decisão se deu em recurso com repercussão geral, confirmando entendimento do TST.

justiça do trabalho competência contribuição repercussão geral reflexos salariais stf previdência parcelas complementar privada Notícias: Notícias

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Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação.

jurisprudência stf trabalhistas correção monetária tr débitos selic ipc-e Notícias: Notícias

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Presidente do STF no biênio 2004-2006, o magistrado destacou o comprometimento da Justiça do Trabalho com o desenvolvimento do país.

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A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema

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Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres

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O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária

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