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  • CL
    Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele caiu de um telhado a quatro metros de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.
    responsabilidade civil município dono da obra servente Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada
    Artigo de Conteúdo Web
    Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.
    responsabilidade dona da obra empreitada klabin Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é responsabilizada por acidente de táxi que vitimou preposta
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela retornava de audiência em serviço contratado pela empresa.
    acidente responsabilidade preposta táxi Notícias: Notícias
  • CL
    União não terá de digitalizar peças após conversão de processo físico em eletrônico
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a obrigação é da Justiça do Trabalho.
    autos responsabilidade documentos conversão digitalização físicos eletrônicos Notícias: Notícias
  • CL
    Distribuidora de combustível é responsabilizada por morte de motorista de caminhão
    Artigo de Conteúdo Web
    Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora 
    acidente transporte motorista responsabilidade objetiva combustível Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego
    trabalho contrato responsabilidade ofensas pós-processual Notícias: Notícias
  • CL
    Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.
    acidente responsabilidade supermercado ônibus estrada Notícias: Notícias
  • CL
    Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.
    contrato responsabilidade comercial civil restaurante clube economato Notícias: Notícias
  • CL
    Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio
    Artigo de Conteúdo Web
    A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos.
    responsabilidade honorários tabela diferenças técnica bióloga cfbio Notícias: Notícias
  • CL
    Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.
    convênio terceirização responsabilidade fgv subsidiária marca uso Notícias: Notícias
  • CL
    Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.
    vigilante responsabilidade prestação subsidiária armada escolta serviço simultâneo Notícias: Notícias
  • CL
    Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.
    pública fiscalização terceirização coletiva responsabilidade dispensa administração falha ufpa Notícias: Notícias
  • CL
    Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista.
    acidente caminhão responsabilidade cálculo carga erro sobrecarga Notícias: Notícias
  • CL
    Supermercado é responsabilizado por morte de ex-PM que trabalhava como fiscal de loja
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro.
    assalto responsabilidade morte risco fiscal atividade pm loja tentativa Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco e não houve culpa da empresa pelo ocorrido.
    acidente responsabilidade cliente visita nutricionista estrada capotamento Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços
    responsabilidade prestação serviços subsidiária tomadora várias tomadoras Notícias: Notícias
  • CL
    Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço
    terceirização responsabilidade petrobras subsidiária ônus da prova administração pública Notícias: Notícias
  • CL
    Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade
    extinção responsabilidade cartório titularidade estado rs delegação vacância Notícias: Notícias
  • CL
    Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
    Artigo de Conteúdo Web
    O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte
    técnico responsabilidade município municipal equipe basquete ongs Notícias: Notícias
  • CL
    Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro 
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão
    acidente motorista caminhão responsabilidade morte risco atropelamento acentuado bateria Notícias: Notícias
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