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Empresa indenizará família de motorista vítima de latrocínio quando falava ao celular

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A responsabilidade do empregador decorreu da atividade perigosa de transporte de cargas.

celular motorista responsabilidade risco atividade latrocínio Notícias: Notícias
CL

Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos

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Ele caiu de um telhado a quatro metros de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.

responsabilidade civil município dono da obra servente Notícias: Notícias
CL

Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada

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Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.

responsabilidade dona da obra empreitada klabin Notícias: Notícias
CL

Empresa é responsabilizada por acidente de táxi que vitimou preposta

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Ela retornava de audiência em serviço contratado pela empresa.

acidente responsabilidade preposta táxi Notícias: Notícias
CL

União não terá de digitalizar peças após conversão de processo físico em eletrônico

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Para a 5ª Turma, a obrigação é da Justiça do Trabalho.

autos responsabilidade documentos conversão digitalização físicos eletrônicos Notícias: Notícias
CL

Distribuidora de combustível é responsabilizada por morte de motorista de caminhão

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Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora 

acidente transporte motorista responsabilidade objetiva combustível Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato

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Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego

trabalho contrato responsabilidade ofensas pós-processual Notícias: Notícias
CL

Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção

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Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.

acidente responsabilidade supermercado ônibus estrada Notícias: Notícias
CL

Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom

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O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.

contrato responsabilidade comercial civil restaurante clube economato Notícias: Notícias
CL

Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio

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A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos.

responsabilidade honorários tabela diferenças técnica bióloga cfbio Notícias: Notícias
CL

Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV

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Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.

convênio terceirização responsabilidade fgv subsidiária marca uso Notícias: Notícias
CL

Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante

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Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.

vigilante responsabilidade prestação subsidiária armada escolta serviço simultâneo Notícias: Notícias
CL

Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados

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Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.

pública fiscalização terceirização coletiva responsabilidade dispensa administração falha ufpa Notícias: Notícias
CL

Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador

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A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista.

acidente caminhão responsabilidade cálculo carga erro sobrecarga Notícias: Notícias
CL

Supermercado é responsabilizado por morte de ex-PM que trabalhava como fiscal de loja

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Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro.

assalto responsabilidade morte risco fiscal atividade pm loja tentativa Notícias: Notícias
CL

Empresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada

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Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco e não houve culpa da empresa pelo ocorrido.

acidente responsabilidade cliente visita nutricionista estrada capotamento Notícias: Notícias
CL

Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras

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A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços

responsabilidade prestação serviços subsidiária tomadora várias tomadoras Notícias: Notícias
CL

Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado

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Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço

terceirização responsabilidade petrobras subsidiária ônus da prova administração pública Notícias: Notícias
CL

Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório

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Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade

extinção responsabilidade cartório titularidade estado rs delegação vacância Notícias: Notícias
CL

Circunstâncias de morte de supervisor em acidente de táxi devem ser avaliadas

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O exame é necessário para definir a responsabilidade da empresa pelo acidente

acidente responsabilidade morte equiparação risco empresa teoria táxi transportador Notícias: Notícias

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A responsabilidade do empregador decorreu da atividade perigosa de transporte de cargas.

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Ele caiu de um telhado a quatro metros&nbsp;de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.

responsabilidade civil município dono da obra servente Notícias: Notícias

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Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.

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Ela retornava de audiência em serviço contratado pela empresa.

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Para a 5ª Turma, a obrigação é da Justiça do Trabalho.

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Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora&nbsp;

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Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego

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Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.

acidente responsabilidade supermercado ônibus estrada Notícias: Notícias

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O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.

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A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos.

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Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.

convênio terceirização responsabilidade fgv subsidiária marca uso Notícias: Notícias

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Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.

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A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista.

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Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco e não&nbsp;houve culpa da empresa pelo ocorrido.

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A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços

responsabilidade prestação serviços subsidiária tomadora várias tomadoras Notícias: Notícias

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Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço

terceirização responsabilidade petrobras subsidiária ônus da prova administração pública Notícias: Notícias

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Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade

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O exame é necessário para definir a responsabilidade da empresa pelo acidente

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Ele caiu de um telhado a quatro metros de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.

Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora

Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco e não houve culpa da empresa pelo ocorrido.