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    TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição.
    reintegração concurso invalidade nomeação ordem classificação copasa Notícias: Notícias
  • CL
    TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.
    auxílio-doença reintegração doença ocupacional mandado de segurança reconhecimento Notícias: Notícias
  • CL
    Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa 
    Artigo de Conteúdo Web
    Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.
    reintegração dispensa nulidade massa Notícias: Notícias
  • CL
    Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
    reintegração auditiva cota contratação deficiência substituição Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde.
    reintegração restabelecimento doença profissional plano de saúde Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador com câncer de mama será reintegrado no emprego após dispensa discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.  
    reintegração dispensa discriminatória empregado câncer de mama Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa foi considerada discriminatória
    tratamento câncer reintegração dispensa discriminatória mama Notícias: Notícias
  • CL
    Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade 
    Artigo de Conteúdo Web
    A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito
    cipa estabilidade indenização justa causa reintegração renúncia reversão juízo substitutiva Notícias: Notícias
  • CL
    Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito.
    reintegração dispensa discriminatória transtorno ansiedade Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária. 
    cipa cipeiro estabilidade indenização reintegração recusa substitutiva Notícias: Notícias
  • CL
    Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a dignidade da pessoa humana está acima do direito à livre nomeação e exoneração.
    comissão exoneração reintegração cargo leucemia ocupante Notícias: Notícias
  • CL
    Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas. 
    justa causa reintegração dispensa carteiro crack cocaína dependência química Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego
    estabilidade indenização acidente reintegração renúncia direito substitutiva rejeição disponível Notícias: Notícias
  • CL
    Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral
    reintegração dispensa assédio sexual denúncia diretor Notícias: Notícias
  • CL
    Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade
    estabilidade aposentadoria reintegração invalidez dispensa alta Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa foi considerada discriminatória
    indenização câncer reintegração dispensa discriminatória atendente mama Notícias: Notícias
  • CL
    Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele estava no grupo de empregados da Webjet dispensados pela Gol em 2013 
    norma reintegração coletiva dispensa webjet piloto critérios gol massa Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento
    Artigo de Conteúdo Web
    A indenização substitutiva à reintegração está prevista em lei
    reintegração ação dispensa discriminatória remuneração dobro retaliação ajuizamento Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada
    reintegração depressão causalidade incapacidade nexo Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A finalidade da estabilidade é proteger a criança
    estabilidade indenização reintegração gestante recusa substitutiva Notícias: Notícias
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