Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

null

Busca

Tempo

CL

Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o transporte não se insere na atividade-fim da empresa.

transporte terceirização kátia arruda cana-de-açúcar reforma trabalhista raizen Notícias: Notícias
CL

Presidente do TST fala sobre efetividade de direitos sociais em congresso em Paulínia (SP)

Artigo de Conteúdo Web

Ele falou sobre os 30 anos da Constituição, que garantiu a efetividade dos direitos sociais.

congresso paulínia constituição reforma trabalhista brito pereira efetividade direitos sociais Institucional: Presidência Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
CL

TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A decisão objeto do recurso foi publicada um dia antes da vigência da nova lei.

reforma trabalhista contagem de prazo dias úteis dias corridos Notícias: Notícias
CL

Reforma Trabalhista: TST analisa jurisprudência nesta quarta-feira (20)

Artigo de Conteúdo Web

Tribunal Pleno analisará proposta de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais.

reforma trabalhista tribunal pleno reforma trabalhista jurisprudência súmulas reforma trabalhista Notícias: Notícias
CL

TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT

Artigo de Conteúdo Web

Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.

alterações pleno reforma trabalhista alteração de jurisprudência adc 62 arguição de inconstitucionalidade Notícias: Notícias
CL

Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST

Artigo de Conteúdo Web

As conclusões serão submetidas ao Tribunal Pleno.

comissão reforma trabalhista parecer Notícias: Notícias
CL

Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, o uso de logomarcas não viola a dignidade do empregado.

dano moral reforma trabalhista caixa de supermercado breno medeiros logomarca camisetas Notícias: Notícias
CL

Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

Artigo de Conteúdo Web

A comissão terá mais 30 dias para apresentar suas conclusões.

comissão prazo prorrogação reforma trabalhista Notícias: Notícias
CL

Ministra Delaíde Arantes participa de audiência sobre reforma trabalhista no Senado

Artigo de Conteúdo Web

A audiência foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

senado delaíde ccj audiência pública reforma trabalhista Notícias: Notícias
CL

Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora

Artigo de Conteúdo Web

A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.

isenção depósito recursal recuperação judicial reforma trabalhista Notícias: Notícias
CL

Copeira terá de pagar honorários advocatícios a empresa por direito não reconhecido

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de ser beneficiária da justiça gratuita, a 4ª Turma entendeu que ela tem condições de arcar com a parcela.

honorários justiça gratuita reforma trabalhista copeira sucumbência Notícias: Notícias
CL

Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa

Artigo de Conteúdo Web

A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.

honorários justiça gratuita reforma trabalhista sucumbência sucumbenciais Notícias: Notícias
CL

Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação.

incorporação reforma trabalhista gratificação de função Notícias: Notícias
CL

Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário

Artigo de Conteúdo Web

A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.

comprovação justiça gratuita hipossuficiência reforma trabalhista declaração Notícias: Notícias
CL

Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo

Artigo de Conteúdo Web

A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.

redução intervalo intrajornada reforma trabalhista supressão minutos residuais Notícias: Notícias
CL

Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva

Artigo de Conteúdo Web

Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.

norma coletiva autorização sindical reforma trabalhista cobrança individual contribuoção Notícias: Notícias
CL

Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista

incorporação gratificação função direito adquirido reforma trabalhista Notícias: Notícias
CL

Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas

Artigo de Conteúdo Web

Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista.

reforma trabalhista subordinação grupo econômico hierarquia caracterização coordenação Notícias: Notícias
CL

Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.

in itinere horas deslocamento reforma trabalhista trajeto vigência marco temporal Notícias: Notícias
CL

ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

Artigo de Conteúdo Web

O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.

reforma trabalhista honorário advocatícios honorários sem resolução do mérito Notícias: Notícias

Exibindo 41 - 46 de 46 resultados.

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

Busca

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o transporte não se insere na atividade-fim da empresa.

transporte terceirização kátia arruda cana-de-açúcar reforma trabalhista raizen Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Ele falou sobre os 30 anos da Constituição, que garantiu a efetividade dos direitos sociais.

congresso paulínia constituição reforma trabalhista brito pereira efetividade direitos sociais Institucional: Presidência Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A decisão objeto do recurso foi publicada um dia antes da vigência da nova lei.

reforma trabalhista contagem de prazo dias úteis dias corridos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Tribunal Pleno analisará proposta de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais.

reforma trabalhista tribunal pleno reforma trabalhista jurisprudência súmulas reforma trabalhista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.

alterações pleno reforma trabalhista alteração de jurisprudência adc 62 arguição de inconstitucionalidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

As conclusões serão submetidas ao Tribunal Pleno.

comissão reforma trabalhista parecer Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, o uso de logomarcas não viola a dignidade do empregado.

dano moral reforma trabalhista caixa de supermercado breno medeiros logomarca camisetas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A comissão terá mais 30 dias para apresentar suas conclusões.

comissão prazo prorrogação reforma trabalhista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A audiência foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

senado delaíde ccj audiência pública reforma trabalhista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.

isenção depósito recursal recuperação judicial reforma trabalhista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de ser beneficiária da justiça gratuita, a 4ª Turma entendeu que ela tem condições de arcar com a parcela.

honorários justiça gratuita reforma trabalhista copeira sucumbência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.

honorários justiça gratuita reforma trabalhista sucumbência sucumbenciais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação.

incorporação reforma trabalhista gratificação de função Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.

comprovação justiça gratuita hipossuficiência reforma trabalhista declaração Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.

redução intervalo intrajornada reforma trabalhista supressão minutos residuais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.

norma coletiva autorização sindical reforma trabalhista cobrança individual contribuoção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista

incorporação gratificação função direito adquirido reforma trabalhista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista.

reforma trabalhista subordinação grupo econômico hierarquia caracterização coordenação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.

in itinere horas deslocamento reforma trabalhista trajeto vigência marco temporal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.

reforma trabalhista honorário advocatícios honorários sem resolução do mérito Notícias: Notícias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Mapa do Site