Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças

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A redução da carga horária deve estar relacionada à diminuição do número de alunos.

redução diferenças professora carga horária licença-maternidade alteração lesiva Notícias: Notícias
CL

Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita

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O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.

redução ilícita comissões Notícias: Notícias
CL

Redução do percentual de participação nos lucros pago a bancária é considerada lícita

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Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.

redução participação nos lucros percentual licitude Notícias: Notícias
CL

Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional

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Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.

redução norma coletiva adicional contrapartida hora noturna Notícias: Notícias
CL

Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo

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A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.

redução intervalo intrajornada reforma trabalhista supressão minutos residuais Notícias: Notícias
CL

Sindicato poderá interpor recurso efetuando metade de depósito recursal na condição de empregador

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A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos.

sindicato redução empregador recursal depósito Notícias: Notícias
CL

Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente

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A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil.

indenização redução dedo amputação proporcionalidade parcial operadora Notícias: Notícias
CL

Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral

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A 2ª Turma rejeitou recurso da empresa contra a condenação.

indenização acidente redução carvão companheira dano material explosão união estável siderúrgica pensionamento silo renda familiar Notícias: Notícias
CL

Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé

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O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.

multa redução litigância de má-fé cirurgia versões conflitantes Notícias: Notícias
CL

Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras

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A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada.

acordo jornada horas extras intervalo intrajornada redução compensação prorrogação Notícias: Notícias
CL

Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno

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A redução da hora noturna se estende ao período diurno quando há prorrogação do turno.

redução prorrogação diurno turno hora noturna Notícias: Notícias
CL

Empresa pública deve reduzir jornada e manter salário de técnica com filha autista dependente

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Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público

pública jornada redução empresa necessidades especiais flha autista Notícias: Notícias
CL

Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho

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A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.

jornada redução síndrome filha down Matérias Temáticas: Síndrome de Down Notícias: Notícias
CL

Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas

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Para a 3ª e a 7ª Turmas, a garantia segue princípios constitucionais e tratados internacionais

jornada redução transtorno mães autismo autista crianças espectro Notícias: Notícias
CL

Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo

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A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário

jornada redução filho enfermeiro autismo Notícias: Notícias
CL

Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro

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A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável.

redução gratificação banheiro produtividade uso Notícias: Notícias
CL

Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer

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Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito

jornada redução mãe alzheimer autismo Notícias: Notícias
CL

Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista

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A decisão é da 3ª Turma do TST

jornada redução autismo Notícias: Notícias
CL

Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

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Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional

acordo mudança redução salarial homologação terceirizado serviço tomador Notícias: Notícias
CL

Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa

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Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego

banco redução gerente dispensa juros taxa diferenciados Notícias: Notícias

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A redução da carga horária deve estar relacionada à diminuição do número de alunos.

redução diferenças professora carga horária licença-maternidade alteração lesiva Notícias: Notícias

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O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.

redução ilícita comissões Notícias: Notícias

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Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.

redução participação nos lucros percentual licitude Notícias: Notícias

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Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.

redução norma coletiva adicional contrapartida hora noturna Notícias: Notícias

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A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.

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A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos.

sindicato redução empregador recursal depósito Notícias: Notícias

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A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil.

indenização redução dedo amputação proporcionalidade parcial operadora Notícias: Notícias

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A 2ª Turma rejeitou recurso da empresa contra a condenação.

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O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.

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A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada.

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A redução da hora noturna se estende ao período diurno quando há prorrogação do turno.

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Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público

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A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.

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Para a 3ª e a 7ª Turmas, a garantia segue princípios constitucionais e tratados internacionais

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A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário

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A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável.

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Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito

jornada redução mãe alzheimer autismo Notícias: Notícias

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A decisão é da 3ª Turma do TST

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Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional

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