Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A Quarta Turma autorizou o pagamento apenas da diferença entre o valor incorporado e o da gratificação da nova função.

compensação gratificação ono acúmulo de função mário correia eizo incorporada Notícias: Notícias
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Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.

competência ono lourdes tavares itabuna eizo lugar magé Notícias: Notícias
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Segundo o relator, o exame da documentação apresentada pode alterar o desfecho da discussão.

fraude omissão ono prestação negativa senai exame lourdes tavares eizo jurisdicional documentação Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST é no sentido de que a autocomposição ajustada perante a Justiça do Trabalho pressupõe, no mínimo, o reconhecimento da existência de prestação de serviços.

acordo vínculo ono inss incidência lourdes tavares eizo Notícias: Notícias
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O CPC dispõe que o recurso só pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo MP, o que não inclui o trabalhador.

multa legitimidade ono advogado litigância má-fé reclamação augusto fontenele eizo fernando dupla Notícias: Notícias
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Para a caracterização do dano material, é necessária a comprovação de culpa ou dolo, não verificados no caso.

dano pensão furto vigilante ono vitalícia investigação material depressão culpa paula andrade eizo fernando Notícias: Notícias
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O dinheiro arrecadado com multas por embargos protelatórios não pode ser destinado a terceiros distintos da relação processual.

multa ono hospital litigância de má-fé paula andrade eizo fernando fome zero Notícias: Notícias
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A competência da Justiça Comum se restringe às contratações sob o vínculo jurídico-administrativo (estatutário).

trabalho competência vínculo justiça ono celetista estatutário fernanda loureiro eizo comum Notícias: Notícias
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Segundo o relator do recurso do sindicato patronal, ministro Fernando Eizo Ono (foto), o índice fixado pelo TRT-PE baseou-se em indicadores econômicos objetivos relativos à produtividade e ao...

sdc dissídio ono reajuste rodoviários pernambuco carmem feijó eizo fernando Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A jurisprudência do TST está pacificada no sentido de que não há responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra por débitos trabalhistas do empreiteiro.

responsabilidade obra ono pedreiro empreiteira lourdes tavares eizo dono fernando ufes Notícias: Notícias
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Segundo o relator do recurso da empresa ao TST, em princípio, a perícia técnica é imprescindível para o deferimento do adicional.

insalubridade perícia ono mário correia eizo fernando imprescindível Notícias: Notícias
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Mesmo acumulando as funções de professora e coordenadora, ela recebeu por hora/aula menos do que a hora de docente.

inválido assinatura ono professora recibo elaine rocha eizo Notícias: Notícias
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Segundo laudo policial, ele e o colega que dirigia o veículo tinham no dia consumido bebida alcoólica

acidente chuva ono bebida culpa exclusiva eizo natalia oliveira estrada alcoólica Notícias: Notícias
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Ele alegou que trabalhava 16 horas por dia, das 3h às 19h, inclusive domingos e feriados e sem folga.

jornada ono horas extras lourdes tavares eizo irreal pedreira Notícias: Notícias
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O relator do processo observou que o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal exige que a entidade sindical seja registrada em órgão competente.

sindicato registro mte ono eizo natalia oliveira Notícias: Notícias
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O entendimento foi o de que se tratou de caso fortuito, pois não há um equipamento capaz de evitar esse tipo de acidente.

indenização acidente responsabilidade ono taciana giesel eizo fernando coice vaca ordenha Notícias: Notícias
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Não ficou demonstrado no processo que o problema tenha decorrido de restrição ao uso do banheiro.

restrição banheiro ono taciana giesel escala vigilante eizo defecar calças Notícias: Notícias
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O café, no qual a empregada trabalhou por mais de quatro anos, era um local fechado, no qual funcionava uma lanchonete e o Clube do Charuto.

insalubridade ono cigarro café lourdes tavares exposição eizo aeroporto atitudes antissindicais tabacaria belém fumaça cachimbo charuto narguilé Notícias: Notícias
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A Justiça do Trabalho afastou a argumentação da instituição de que a relação teria cunho religioso e voluntário.

vínculo ono igreja coral lourdes tavares regente eixo presbiteriana Notícias: Notícias
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A conclusão foi a de que não havia elementos para responsabilizar a empregadora pelo ocorrido.

indenização ono assassinato lourdes tavares estagiária eizo fernando viúvo Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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