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    A empregada exercia cargo de gestão, com padrão salarial diferenciado da maioria dos empregados da empresa.
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    Exigência normativa dispõe que “nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos devem permanecer apenas o operador e as pessoas autorizadas”.
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    O objetivo da Lei Pelé é proteger a liberdade do profissional do atleta na condução de suas carreiras.
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  • CL
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    Em caso de inadimplemento, a empregada é que responderia pelo pagamento do empréstimo bancário.
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  • CL
    Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor de R$ 70 mil foi considerado proporcional e razoável em relação ao dano.
    dano walmir dano moral racismo mário correia costa oliveira makro Notícias: Notícias
  • CL
    Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição
    aos contratados posteriormente.
    bresciani fornecimento mário correia fibria celulose desjejum Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA
    Artigo de Conteúdo Web
    No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
    indenização augusto eletricista césar construtora mãe mário correia carvalho eletrocussão Notícias: Notícias
  • CL
    Decisão reconhece depressão como causa de impedimento de acesso ao Judiciário
    Artigo de Conteúdo Web
    Constatada essa condição, fica interrompida a fluência da prescrição quinquenal.
    acesso judiciário mário correia depressão impossibilidade Notícias: Notícias
  • CL
    Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
    Artigo de Conteúdo Web
    A conclusão foi a de que suas atividades são inerentes à docência.
    carmem feijó mário correia maria helena mallmann aula tutora ensino distância presencial Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST não entende a situação como suspeição, mas havia outras provas para decidir.
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  • CL
    Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
    acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.
    norma walmir souza cruz benéfica carmem feijó mário correia favorável costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional
    Artigo de Conteúdo Web
    A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.
    adicional pimenta hora convenção coletiva carmem feijó flexibilização mário correia noturna freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%
    indenização dedos pimenta mário correia freire gado fazendeiro vaqueiro josé roberto cuidador Notícias: Notícias
  • CL
    Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.
    mário correia segunda turma delaíde miranda arantes dano moral acusação de furto Notícias: Notícias
  • CL
    Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT
    Artigo de Conteúdo Web
    Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.
    concurso público mário correia alexandre agra belmonte terceira turma teste físico Notícias: Notícias
  • CL
    Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora
    Artigo de Conteúdo Web
    O cargo de gerente interno de vendas ocupado pela empregada não foi caracterizado como de confiança.
    horas extras gerente computadores mário correia dell Notícias: Notícias
  • CL
    Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
    Artigo de Conteúdo Web
    Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.
    engenheiro vínculo de emprego mário correia godinho delgado terceira turma reconhecimento de vínculo de emprego parceiro de empresa mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
    Artigo de Conteúdo Web
    Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.
    augusto césar mário correia sexta turma transporte de valores indenização Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.
    processo do trabalho mário correia maria helena mallmann voto vencido direito processual Notícias: Notícias
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