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A empregada exercia cargo de gestão, com padrão salarial diferenciado da maioria dos empregados da empresa.

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Exigência normativa dispõe que “nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos devem permanecer apenas o operador e as pessoas autorizadas”.

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O objetivo da Lei Pelé é proteger a liberdade do profissional do atleta na condução de suas carreiras.

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Em caso de inadimplemento, a empregada é que responderia pelo pagamento do empréstimo bancário.

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Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo

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O valor de R$ 70 mil foi considerado proporcional e razoável em relação ao dano.

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Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício

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A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição
aos contratados posteriormente.

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Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA

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No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.

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Decisão reconhece depressão como causa de impedimento de acesso ao Judiciário

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Constatada essa condição, fica interrompida a fluência da prescrição quinquenal.

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Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais

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A conclusão foi a de que suas atividades são inerentes à docência.

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Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação

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O TST não entende a situação como suspeição, mas havia outras provas para decidir.

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Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula

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Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.

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Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz

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A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.

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Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional

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A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.

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Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi

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Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%

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Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização

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Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.

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Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT

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Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.

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Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora

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O cargo de gerente interno de vendas ocupado pela empregada não foi caracterizado como de confiança.

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Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

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Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.

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Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança

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Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.

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TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

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Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.

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