Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

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Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

scheuermann legitimidade banco do brasil hugo mpt advogados perseguição guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

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Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

legitimidade trabalho infantil augusto mpt césar município maranhão ricardo reis leite tac carvalho cumprimento públicas políticas Notícias: Notícias
CL

Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva

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A atuação da comissão só é admitida em situações específicas.

comissão greve legitimidade abusiva lourdes tavares dora maria da costa procon-sp Notícias: Notícias
CL

Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores

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A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria.

sindicato legitimidade intervalo substituto processual digitadores Notícias: Notícias
CL

MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores de Criciúma (SC)

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Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.

legitimidade mpt ministério público do trabalho Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os depoimentos colhidos pelo MPT revelaram ameaças e humilhações cometidas pelo mesmo gerente, como gritos na frente de colegas e clientes e isolamento de funcionários.

pública moral walmir legitimidade ação público assédio ação civil carmem feijó costa oliveira hsbc elaine rocha ministério Notícias: Notícias
CL

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O TRT de Campinas concluiu que, na data do início da ação, ele estava devidamente representado pela mãe, com procuração nos autos.

acidente legitimidade eletricista vítima menor dora mãe costa elaine rocha maria representado Notícias: Notícias
CL

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Segundo o relator do processo, apesar de o direito à honra ser personalíssimo e intransmissível, sua violação permite o direito à reparação, que se transmite aos herdeiros.

legitimidade vigilante bresciani herdeiros suicídio lourdes tavares alberto Notícias: Notícias
RB

TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria

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(Seg, 13 Ago 2012, 11:53:00) Ação do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região que visa a declaração de ilicitude da terceirização na atividade de carvoaria da Siderúrgica Alterosa Ltda., terá...

terceirização legitimidade mpt carvoaria Notícias: Notícias
CL

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(Ter, 29 mai 2012 07:08:00 +0000) O fato de o Banco do Brasil S/A possuir agências em todo o País e quadro de carreira organizado em âmbito nacional, aliado ao disposto no artigo 611, parágrafo...

legitimidade contec banco do brasil bancários Notícias: Notícias
CL

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Segundo a relatora, a empresa, como tomadora de serviços, “não tem o poder de negociar com a categoria profissional”.

greve calsing legitimidade dissídio augusto fontenele sabesp parte poupatempo Notícias: Notícias
CL

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Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários.

caputo sindicato legitimidade serviços sindical representação aeroviários carmem feijó mário correia aeroportuários auxiliares bastos Notícias: Notícias
CL

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

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Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.

sindicato legitimidade supermercado repouso semanal remunerado Notícias: Notícias
CL

Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários

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Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas

sindicato horas extras legitimidade bancários Notícias: Notícias
CL

Viúva habilitada como dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido

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Ela está habilitada na Previdência Social.

legitimidade viúva inss previdência social habilitada Notícias: Notícias
CL

MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados

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Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados

sindicato legitimidade contribuição assistencial mpt empregados cobrança sindicalizados não associados Notícias: Notícias
CL

TST afasta legitimidade de Defensoria Pública do Amazonas para propor ação rescisória

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A Defensoria estadual somente poderia ajuizar a ação mediante convênio com a Defensoria Pública da União.

legitimidade ação rescisória estadual dpu defensoria pública amazonas Notícias: Notícias
CL

Defensoria pública estadual não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho

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Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União.

pública acordo legitimidade invalidade estadual defensoria questionar Notícias: Notícias
CL

TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada

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Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

legitimidade ação rescisória sócia pessoa física executada Notícias: Notícias
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Sindicato pode pedir execução de ação coletiva em nome de apenas um trabalhador

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A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.

sindicato legitimidade execução coletiva processual sentença substituto empregado individual único Notícias: Notícias

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Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

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Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

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A atuação da comissão só é admitida em situações específicas.

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A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria.

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Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.

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Os depoimentos colhidos pelo MPT revelaram ameaças e humilhações cometidas pelo mesmo gerente, como gritos na frente de colegas e clientes e isolamento de funcionários.

pública moral walmir legitimidade ação público assédio ação civil carmem feijó costa oliveira hsbc elaine rocha ministério Notícias: Notícias

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O TRT de Campinas concluiu que, na data do início da ação, ele estava devidamente representado pela mãe, com procuração nos autos.

acidente legitimidade eletricista vítima menor dora mãe costa elaine rocha maria representado Notícias: Notícias

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Segundo o relator do processo, apesar de o direito à honra ser personalíssimo e intransmissível, sua violação permite o direito à reparação, que se transmite aos herdeiros.

legitimidade vigilante bresciani herdeiros suicídio lourdes tavares alberto Notícias: Notícias

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(Seg, 13 Ago 2012, 11:53:00) Ação do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região que visa a declaração de ilicitude da terceirização na atividade de carvoaria da Siderúrgica Alterosa Ltda., terá...

terceirização legitimidade mpt carvoaria Notícias: Notícias

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(Ter, 29 mai 2012 07:08:00 +0000) O fato de o Banco do Brasil S/A possuir agências em todo o País e quadro de carreira organizado em âmbito nacional, aliado ao disposto no artigo 611, parágrafo...

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Segundo a relatora, a empresa, como tomadora de serviços, “não tem o poder de negociar com a categoria profissional”.

greve calsing legitimidade dissídio augusto fontenele sabesp parte poupatempo Notícias: Notícias

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Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários.

caputo sindicato legitimidade serviços sindical representação aeroviários carmem feijó mário correia aeroportuários auxiliares bastos Notícias: Notícias

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Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.

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Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas

sindicato horas extras legitimidade bancários Notícias: Notícias

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Ela está habilitada na Previdência Social.

legitimidade viúva inss previdência social habilitada Notícias: Notícias

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Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados

sindicato legitimidade contribuição assistencial mpt empregados cobrança sindicalizados não associados Notícias: Notícias

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A Defensoria estadual somente poderia ajuizar a ação mediante convênio com a Defensoria Pública da União.

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Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União.

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Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

legitimidade ação rescisória sócia pessoa física executada Notícias: Notícias

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A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.

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