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    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A medida permitirá a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano.
    trabalho provisória justiça ives filho crédito extraordinário gandra medida Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A campanha “Trabalho infantil: você não vê, mas existe” venceu na categoria “Comunicação de Interesse Público”, e o Jornada foi considerado o melhor programa de TV.
    justiça prêmio comunicação conbrascom Notícias: Notícias
  • MF
    Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (04/07)
    Artigo de Conteúdo Web
    (Ter, 04 Jul 2017) São destaques do programa de hoje: Empresas vão ter que indenizar por danos morais trabalhadores que eram revistados de forma vexatória. E mais: Na reportagem especial dessa...
    tst trabalho indenização justiça revista telemarketing Notícias: Notícias Notícias » Radio - Notícias Destaque Principal
  • CL
    Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
    Artigo de Conteúdo Web
    Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil.
    multa salário justiça litigância má-fé gratuita elevado pessoa pobre Notícias: Notícias
  • CL
    TST cassa decisão que isentou oficiais de justiça do pagamento de pedágio rodoviário em MG
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares.
    justiça juiz de fora pedágio oficiais gratuitade Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração de miserabilidade de empregados não é suficiente para garantir justiça gratuita a sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade.
    sindicato prova justiça empregados declaração pobreza gratuidade cabal Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
    Artigo de Conteúdo Web
    As decisões são da 6ª Turma.
    justiça gratuita gratuidade Notícias: Notícias
  • CL
    União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.
    união honorários justiça antecipação periciais provas gratuita Notícias: Notícias
  • CL
    Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal
    Artigo de Conteúdo Web
    A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.
    justiça filantrópica gratuidade entidade Notícias: Notícias
  • CL
    Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.
    internacional competência justiça portugal decisão judicial portuguesa coisa julgada estrangeira Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal
    trabalho competência presidente justiça visita procurador-geral Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST recebe ministro da Justiça em visita institucional
    Artigo de Conteúdo Web
    Encontro também contou com a presença do novo diretor-geral da Polícia Federal
    ministro justiça visita polícia federal institucional diretor-geral Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • RP
    Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino em seminário no STF
    Artigo de Conteúdo Web
    A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do painel "Preços e desapreços: violência custa a vida". Estiveram na roda de discussões a empresária Luiza Trajano, a economista Maria Silvia Bastos...
    tst justiça stf seminário Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
    comprovação justiça declaração gratuita presunção veracidade Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão
    Artigo de Conteúdo Web
    Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária.
    justiça empresa prejuízo gratuita gratuidade crise Notícias: Notícias
  • CL
    TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil 
    Artigo de Conteúdo Web
    O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.
    competência infantil justiça município públicas políticas Notícias: Notícias
  • CL
    Podcast “Trabalho em Pauta” é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 
    Artigo de Conteúdo Web
    A premiação reconhece, todos os anos, os melhores projetos de comunicação do sistema de Justiça.
    nacional justiça prêmio podcast comunicação trabalho em pauta finalista Notícias: Notícias
  • CL
    Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça comum
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
    justiça comercial representação comum Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional
    honorários justiça periciais gratuita Notícias: Notícias
  • CL
    TV Justiça vai transmitir sessões de julgamento do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Iniciativa amplia participação da Justiça do Trabalho na programação da emissora
    justiça transmissão tv julgamento sessões Notícias: Notícias
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