Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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TST cassa decisão que isentou oficiais de justiça do pagamento de pedágio rodoviário em MG

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Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares.

justiça juiz de fora pedágio oficiais gratuitade Notícias: Notícias
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Declaração de miserabilidade de empregados não é suficiente para garantir justiça gratuita a sindicato

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Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade.

sindicato prova justiça empregados declaração pobreza gratuidade cabal Notícias: Notícias
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Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça

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As decisões são da 6ª Turma.

justiça gratuita gratuidade Notícias: Notícias
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União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita

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O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.

união honorários justiça antecipação periciais provas gratuita Notícias: Notícias
CL

Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal

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A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.

justiça filantrópica gratuidade entidade Notícias: Notícias
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Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho

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Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.

internacional competência justiça portugal decisão judicial portuguesa coisa julgada estrangeira Notícias: Notícias
CL

Presidente do TST recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho

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O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal

trabalho competência presidente justiça visita procurador-geral Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
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Presidente do TST recebe ministro da Justiça em visita institucional

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Encontro também contou com a presença do novo diretor-geral da Polícia Federal

ministro justiça visita polícia federal institucional diretor-geral Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
RP

Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino em seminário no STF

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A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do painel "Preços e desapreços: violência custa a vida". Estiveram na roda de discussões a empresária Luiza Trajano, a economista Maria Silvia Bastos...

tst justiça stf seminário Notícias: Notícias
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Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

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Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova

comprovação justiça declaração gratuita presunção veracidade Notícias: Notícias
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Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão

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Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária.

justiça empresa prejuízo gratuita gratuidade crise Notícias: Notícias
CL

TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil

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O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.

competência infantil justiça município públicas políticas Notícias: Notícias
CL

Podcast “Trabalho em Pauta” é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

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A premiação reconhece, todos os anos, os melhores projetos de comunicação do sistema de Justiça.

nacional justiça prêmio podcast comunicação trabalho em pauta finalista Notícias: Notícias
CL

Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça comum

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A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

justiça comercial representação comum Notícias: Notícias
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TV Justiça vai transmitir sessões de julgamento do TST

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Iniciativa amplia participação da Justiça do Trabalho na programação da emissora

justiça transmissão tv julgamento sessões Notícias: Notícias Sala de impresa » Sala de Imprensa - Mais Notícias
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Seminário sobre competências da Justiça do Trabalho: inscrições terminam nesta quarta-feira (17)

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Evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do TST

trabalho justiça seminário competências Notícias: Sala de impresa Sala de impresa » Sala de Imprensa - Mais Notícias Sala de impresa » Sala de Imprensa - Notícia 1 Notícias
CL

Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação

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Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional

honorários justiça periciais gratuita Notícias: Notícias
CL

Programa “Trabalho e Justiça” pode ser ouvido também pelo Spotify

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Produção da Rádio TST é atualizada diariamente no serviço de streaming

trabalho programa justiça rádio streaming spotify Notícias: Notícias
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Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES

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As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários

trabalho competência justiça condições delegacia estatutários celetistas Notícias: Notícias
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Ação por perdas na aposentadoria de analista será julgada pela Justiça do Trabalho

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Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa

trabalho competência aposentadoria justiça diferenças ato ilícito complementação ibm Notícias: Notícias

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Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares.

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Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade.

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As decisões são da 6ª Turma.

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O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.

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A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.

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Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.

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O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal

trabalho competência presidente justiça visita procurador-geral Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias

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Encontro também contou com a presença do novo diretor-geral da Polícia Federal

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A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do painel "Preços e desapreços: violência custa a vida". Estiveram na roda de discussões a empresária Luiza Trajano, a economista Maria Silvia Bastos...

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Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova

comprovação justiça declaração gratuita presunção veracidade Notícias: Notícias

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Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária.

justiça empresa prejuízo gratuita gratuidade crise Notícias: Notícias

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O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.

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A premiação reconhece, todos os anos, os melhores projetos de comunicação do sistema de Justiça.

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A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

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Iniciativa amplia participação da Justiça do Trabalho na programação da emissora

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Evento ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do TST

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Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional

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Produção da Rádio TST é atualizada diariamente no serviço de streaming

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As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários

trabalho competência justiça condições delegacia estatutários celetistas Notícias: Notícias

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Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa

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