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    A América Latina Logística – Malha Norte alegava a incompetência da JT porque os caminhoneiros não eram seus empregados, e sim prestadores de serviço contratados pelas transportadoras.
    jt competência bresciani alto ferroviário logística araguaia mário correia condições alberto degradantes américa caminhoneiros latina terminal taquari Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 10 out 2014 17:30:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo e negou...
    jt competência seguro grupo mário correia cláudio brandão vida Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial.
    jt indenização competência transporte ambev caminhoneiro lourdes côrtes silvestrin cargas Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF
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    A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).
    jt cef competência advogado contratação carmem feijó emmanoel pereira pré-contratual escritório aprovação em concurso elaine rocha fase Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil
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    Conforme a decisão, a norma da CLT que prevê a competência do Judiciário para julgar conflitos ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.
    jt competência motorista serviço guilherme santos etíope embaixadas diplomata Notícias: Notícias
  • CL
    JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ
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    A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.
    legislação jt competência servidores consulado dora lourdes côrtes brasileira costa maria ação trabalhista alemães alemanha Notícias: Notícias
  • CL
    JT é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia de Cubatão (SP)
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    Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso do espaço público para o exercício do comércio ambulante.
    jt competência rodovia alencar douglas rodrigues alessandro jacó ambulante frutas cubatão Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho lança aplicativo JTe para smartphone
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    O “e-JT” permite acompanhar processos, notícias e até emitir boletos.
    jt aplicativo cst smartphone e-jt Notícias: Notícias
  • CL
    TST e CSJT rebatem conclusões de jornal sobre dados estatísticos da Justiça do Trabalho
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    As informações ajudam a sociedade a avaliar corretamente a atuação e o papel institucional da JT.
    jt informações papel análise dados estatísticos Notícias: Notícias
  • CL
    Ação sobre distribuição de lucros a bancários aposentados será julgada pela JT
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    Segundo a 5ª Turma, não se trata de complementação de aposentadoria.
    jt competência calsing aposenta santander lucros distribuição Notícias: Notícias
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    Ele foi contratado na Paraíba como auxiliar de cozinha de navios da MSC Cruzeiros em viagens por diversos países.
    jt walmir competência estrangeiro cruzeiro auxiliar lourdes côrtes costa oliveira nacio cozinha Notícias: Notícias
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    Na ação, o profissional pretendia excluir, de seu registro, a anotação de que fora concedido com base em decisão do STF que afastou a exigência de diploma.
    jt competência jornalista registro discriminatória profissional anotação elaine rocha Notícias: Notícias
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    A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora.
    jt competência vínculo pedreiro lourdes tavares exclusão nome laranja quadro societário Notícias: Notícias
  • CL
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    O fato de a CEF ser gestora das contas vinculadas do FGTS não afasta a competência da Justiça do Trabalho, porque o direito decorre diretamente do contrato de trabalho.
    jt competência fgts agra belmonte alexandre agra herdeiros levantamento liberação alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    A ação pretende a condenação do Município de Chapadinha (MA) a adotar medidas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil.
    pública jt trabalho competência infantil lourdes pimenta tavares política acesso a informações josé roberto Notícias: Notícias
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    O artigo 240 da Constituição exclui da competência da JT as contribuições devidas pelos empregadores às entidades privadas de serviço social e de formação profissional.
    jt caputo competência contribuição décimo terceiro sistema s bastos guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele teve seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito por não pagar tarifas bancárias relativas a uma conta-salário que nem sabia existir.
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  • CL
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    A decisão segue o entendimento do TST sobre a competência da JT para julgar pedido relacionado a período pré-contratual decorrente da não convocação de aprovados em concurso.
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  • CL
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    A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações “sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores”.
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  • CL
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    O seminário será nos dias 25 e 26 de agosto no Rio de Janeiro (RJ).
    tst jt fgv seminário rio de janeiro inscrições anos 70 Notícias: Notícias
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