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  • CL
    Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma vez caracterizada a condição insalubre, o trabalhador tem direito ao adicional integralmente.
    jornada proporcional adicional de insalubridade lourdes cortes jornada reduzida josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal
    Artigo de Conteúdo Web
    O decreto que regulamenta a fiscalização do trabalho prevê o passe livre para os auditores.
    multa ricardo reis rodovia auditor fiscal do trabalho concessionária josé roberto freire pimenta pedágio passe livre Notícias: Notícias
  • CL
    Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
    Artigo de Conteúdo Web
    Falta previsão legal para o pagamento em dobro se descumprido o prazo de 30 dias.
    férias pagamento em dobro comunicação guilherme santos josé roberto freire pimenta antecedência Notícias: Notícias
  • CL
    Podóloga que se recusou a cumprir jornada maior sem aumento salarial reverte justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    A alteração foi considerada lesiva e injusta.
    lourdes côrtes demissão por justa causa josé roberto freire pimenta podóloga Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedora-propagandista de laboratório de SP terá contrato regido por normas do RS
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma coletiva do local da prestação de serviço prevalece para empregada de categoria diferenciada.
    norma coletiva local de prestação de serviços categoria diferenciada lourdes tavares laboratório josé roberto freire pimenta vendedora propagandista Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de logística não pagará verbas a uma caixa de restaurante localizado em seu terminal
    Artigo de Conteúdo Web
    A Rumo Malha Norte não era a tomadora de serviços da operadora de caixa.
    responsabilidade subsidiária guilherme santos segunda turma josé roberto freire pimenta fornecimento de refeições responsabilidade Notícias: Notícias
  • CL
    Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi flagrado consumindo bebida alcoólica na companhia de mulheres no posto de trabalho.
    vigia mulheres demissão por justa causa alessandro jacó pena gradação josé roberto freire pimenta bebida alcoólica Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
    competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias
  • CL
    Náutico consegue excluir multa da rescisão contratual com técnico Vagner Mancini
    Artigo de Conteúdo Web
    Multa da CLT para rescisão antecipada do contrato não incidiu sobre acordo desportivo encerrado em 2013.
    multa rescisão alessandro jacó josé roberto freire pimenta náutico capibaribe wagner mancini Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
  • CL
    Náutico consegue excluir multa da rescisão contratual com técnico Vagner Mancini
    Artigo de Conteúdo Web
    Multa da CLT para rescisão antecipada do contrato não incidiu sobre acordo desportivo encerrado em 2013.
    multa rescisão alessandro jacó josé roberto freire pimenta náutico capibaribe wagner mancini Notícias: Notícias
  • CL
    Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
    indenização norma coletiva gerente mário correia sequelas josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Turma veda limitação temporal em caso de pensionamento decorrente de doença ocupacional
    Artigo de Conteúdo Web
    Como a lesão é permanente, a pensão deve ser vitalícia.
    limitação temporal vitalícia dirceu arcoverde josé roberto freire pimenta pensionamento Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma interna não assegurava estabilidade.
    reintegração dispensa imotivada banestado norma interna privatização josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Turma restabelece valores de indenização a conferente acusado de desvio de carga
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele desenvolveu processo depressivo depois da acusação.
    desvio ambev acusação depressão carga josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa que tem mais de 10 empregados deve apresentar os controles de frequência.
    confissão ficta audiência ausência presunção veracidade relativa josé roberto freire pimenta registro de ponto Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém sequestro humanitário de precatórios para portadora de HIV
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida visa garantir a supremacia do direito à vida.
    hiv sequestro precatórios josé roberto freire pimenta humanitário Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir
    Artigo de Conteúdo Web
    A 2ª Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.
    testemunha contradita suspeição carmem feijó lourdes côrtes cargo de confiança josé roberto freire pimenta Matérias Temáticas: Cargo de confiança Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum
    Artigo de Conteúdo Web
    Eles não foram contratados pelo regime da CLT.
    competência vínculo cartório justiça comum josé roberto freire pimenta serventuários Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados públicos não receberão juros antes do principal em precatórios devidos por SP
    Artigo de Conteúdo Web
    Parte da dívida foi paga com prioridade, mas credores queriam aplicação do Código Civil.
    precatórios juros primeiro josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Situação financeira do DF não afasta direito de motorista da SAB a progressão por antiguidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar da falta de dotação orçamentária, basta cumprir o tempo para a promoção.
    motorista diferenças df progressão guilherme santos gdf josé roberto freire pimenta sab Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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