Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

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O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.

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Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex

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O auxiliar de enfermagem sofria de dermatite alérgica de contato.

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Hospital não deverá indenizar técnica de enfermagem ofendida por paciente

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Não houve comprovação de ter havido omissão do empregador.

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Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho

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A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre.

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Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo

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A discussão diz respeito ao contato com agentes biológicos.

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Para a Sexta Turma, o direito conferido às estatutárias deve ser estendido às trabalhadoras regidas pela CLT, sob pena de violação ao princípio da isonomia.

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A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já havia decidido pelo tratamento isonômico entre trabalhadoras estatutárias e celetistas.

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...

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O relator observou que a norma deve ser ajustada à atual realidade dos hospitais, que não mais mantêm unidades de isolamento destinadas a pacientes com doenças infectocontagiosas.

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A supressão de direito incorporado ao contrato de trabalho, enseja dano ao direito da personalidade do empregado e, consequentemente, a necessidade de reparação financeira.

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Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

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(Ter, 28 Ago 2012, 09:04:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S.A. a pagar as diferenças salariais decorrentes de desvio de função a um...

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Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.

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De acordo com decisão, essa atribuição não fazia parte das atividades contratadas para o cargo de vigia.

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da instituição, que pretendia rediscutir a condenação.

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Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)

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A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.

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Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico

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Não houve comprovação da insuficiência financeira.

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Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados

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Na intervenção, o estado não age em nome próprio.

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Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade

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Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.

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Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília

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A empresa não foi representada na negociação.

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Auxiliares de farmácia em hospital de Vitória (ES) não receberão adicional de insalubridade

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Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes.

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