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    Os créditos que serão realocados são decorrentes de fontes próprias, provenientes dos depósitos judiciais feitos com convênios bancários e da renda arrecadada em concursos públicos.
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    Uma nova audiência foi marcada para a próxima sexta-feira (15), para prosseguir com as negociações.
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    A EC 92 explicita o TST como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o provimento dos cargos de ministro e modifica a sua competência.
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    A emenda também acrescenta à competência do TST o julgamento da reclamação de competência, instrumento que garante a autoridade de suas decisões.
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    A medida permitirá a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano.
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    Além de devolver o valor descontado indevidamente, a estatal vai pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao bancário.
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    A PF integra o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), responsável pelas ações de fiscalização e resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
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    Os processos, atualmente em grau de recurso no TST, tratam de adicional noturno e horas extras relativas ao intervalo intrajornada.
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    A redução de R$ 20 mil para R$ 10 mil leva em conta que outros profissionais foram despedidos na mesma época, o que afasta a hipótese de dispensa discriminatória.
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    Segundo o relator, os atos, praticados de forma contínua e deliberada, demonstram abuso do poder diretivo do empregador e representam práticas com o poder de lesar a dignidade da pessoa humana.
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    A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de Dois Vizinhos (PR). A empresa de alimentos também foi condenada solidariamente.
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    Para a Sétima Turma, a mudança respeitou o limite constitucional de duração da jornada e os trabalhadores conseguiram vantagens compensatórias.
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    A Sétima Turma reafirmou a ocorrência de fraude contratual que impediu o brasileiro de ter acesso aos direitos trabalhistas de seu país.
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    A mostra, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ficará aberta ao público até o dia 8 de julho
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    Em caso de inadimplemento, a empregada é que responderia pelo pagamento do empréstimo bancário.
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    TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços
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    A decisão leva em conta o interesse público e o risco de lesão à ordem e à economia pública.
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    TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo
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    A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.
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    Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora
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    O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.
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    Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas
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    Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.
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    Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo
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