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Os trabalhadores, recrutados na Bahia e no Maranhão para uma fazenda em Minas Gerais, não tinham alojamento nem alimentação adequada.

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Ele revelou que atuava à frente do negócio com autonomia, inclusive contraindo empréstimo de vulto em nome do empreendimento e em nome próprio.

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A autarquia alegava que a desapropriação do terreno se deu por interesse social, mas não conseguiu demonstrar divergências na interpretação da CLT que permitissem o exame do recurso.

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um fazendeiro de Analândia (SP) e de uma agenciadora de mão de obra de Ponta Grossa (PR) contra a condenação imposta...

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O TRT-BA considerou irrisório o valor da transação, e o recurso do arrematante não foi admitido por estar desfundamentado.

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O acidente ocorreu durante estadia em hotel fazenda custeada pela escola, mas o passeio não fazia parte do pacote.

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Com isso, condenou uma fazenda em MS a indenizar um trabalhador que, após cair do cavalo, passou a usar cadeira de rodas.

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O curto período entre o término de um contrato e assinatura de outro descaracterizou a contratação por safra, de caráter temporário.

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do proprietário de uma fazenda na Bahia por concluir que houve negligência no transporte de seus empregados, resultando num...

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Ministro da Fazenda fala no TST sobre alternativas para o orçamento da Justiça do Trabalho

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Em reunião com ministros do TST e presidentes dos 24 TRTs, Henrique Meirelles ouviu a preocupação dos magistrados sobre a PEC do ajuste fiscal.

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JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção

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Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.

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TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal

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Segundo a entidade patronal, a convenção foi formalizada mediante coação

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Fazenda de Sergipe é condenada por atrasar salários e descumprir norma coletiva

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Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.

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Fazenda do Maranhão não consegue excluir nome de lista do trabalho escravo

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O empregador não cumpriu a “quarentena” de dois anos prevista em portaria do MT.

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7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão

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A reclamação foi julgada improcedente, porque não houve descumprimento de decisão da Turma.

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TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo

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A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.

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Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado

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Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário.

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Ebserh obtém direito a prerrogativas da fazenda pública

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A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro

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TST mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia

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No local, foram resgatados 39 trabalhadores em condições precárias de trabalho.

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Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113

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A decisão é da Quinta Turma do TST

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