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    Com isso, condenou uma fazenda em MS a indenizar um trabalhador que, após cair do cavalo, passou a usar cadeira de rodas.
    augusto responsabilidade fazenda risco césar objetiva cavalo queda augusto fontenele carvalho cadeira rodas teoria Notícias: Notícias
  • CL
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    O curto período entre o término de um contrato e assinatura de outro descaracterizou a contratação por safra, de caráter temporário.
    contrato temporário rural descaracterização fazenda unicidade contratual desafio alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do proprietário de uma fazenda na Bahia por concluir que houve negligência no transporte de seus empregados, resultando num...
    indenização acidente fazenda vítima lourdes côrtes alexandre agra reboque agricultora Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Ministro da Fazenda fala no TST sobre alternativas para o orçamento da Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Em reunião com ministros do TST e presidentes dos 24 TRTs, Henrique Meirelles ouviu a preocupação dos magistrados sobre a PEC do ajuste fiscal.
    ministro tst csjt pec fazenda fiscal orçamento visita henrique meirelles teto ajuste fim do mundo Notícias: Notícias
  • CL
    JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção
    Artigo de Conteúdo Web
    Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.
    trabalho autos infração validade fazenda dora augusto fontenele costa escravo maria autuação Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a entidade patronal, a convenção foi formalizada mediante coação
    acordo sdc peduzzi fazenda coação lourdes tavares invasão anulado Notícias: Notícias
  • CL
    Fazenda de Sergipe é condenada por atrasar salários e descumprir norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.
    normas fazenda dano moral coletivo trabalhistas descumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    Fazenda do Maranhão não consegue excluir nome de lista do trabalho escravo
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregador não cumpriu a “quarentena” de dois anos prevista em portaria do MT.
    trabalho escravo fazenda maranhão lourdes côrtes cadastro imperatriz Notícias: Notícias
  • CL
    7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
    Artigo de Conteúdo Web
    A reclamação foi julgada improcedente, porque não houve descumprimento de decisão da Turma.
    fazenda vieira filho reclamação mello guilherme santos arrendatários arrematante Matérias Temáticas: Reclamações Trabalhistas Notícias: Notícias
  • CL
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    Parao relator, a condenação tem fundamento constitucional e está disciplinada por regras internacionais devidamente ratificadas pelo Brasil, constituindo, ainda, ilícito penal.
    trabalho pará fazenda godinho degradante lourdes tavares mauricio delgado Notícias: Notícias
  • CL
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    A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.
    rural doméstico fazenda enquadramento econômica emmanoel atividade lourdes tavares pereira gado Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    Segundo o relator, o comprador não pode ser responsabilizado por débitos fiscais em atraso, e o crédito da Fazenda Pública deve ser satisfeito com o valor da oferta de preço no leilão.
    pública dívida fazenda arrematação veículo ipva hasta Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao manter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que determinou o pagamento de indenização por danos...
    indenização dano moral fazenda laçador animais perda dedos Notícias: Notícias
  • CL
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    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar o processamento de recurso de uma empregadora que pretendia ver reconhecida relação de emprego doméstico entre ela e seu...
    rural doméstico caseiro fazenda plantação Notícias: Notícias
  • CL
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    Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.
    moral caputo dano coletivo indenização normas saúde fazenda segurança descumprimento irregularidades augusto fontenele condições bastos precárias mg ratinho Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.
    responsabilidade fazenda morte filho queda altura silo Notícias: Notícias
  • CL
    Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário.
    tempo de serviço fazenda inss trabalhador rural averbação recusa capataz Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
    Artigo de Conteúdo Web
    No local, foram resgatados 39 trabalhadores em condições precárias de trabalho.
    fazenda condições análogas escravidão Notícias: Notícias
  • CL
    Dívida da fundação Casa será atualizada pela taxa Selic a partir da Emenda Constitucional 113
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão é da Quinta Turma do TST
    pública fazenda constitucional emenda ipca-e selic atualizaao 13 Notícias: Notícias
  • CL
    Ebserh obtém direito a prerrogativas da fazenda pública
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro
    pública fazenda precatório ebserh prerrogativa Notícias: Notícias
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