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  • CL
    Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
    dispensa imotivada força maior pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório
    Artigo de Conteúdo Web
    O Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada
    discriminação dispensa idade banestes Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa aérea terá de reintegrar comissária de voo despedida durante radioterapia
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa da trabalhadora, que também tinha doença psíquica, foi considerada discriminatória.
    comissária dispensa discriminatória neoplasia radioterapia Notícias: Notícias
  • CL
    TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria da SDI-1, apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória não é suficiente para demonstrar a motivação do ato.
    câncer dispensa discriminatória presunção mama Notícias: Notícias
  • CL
    Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito.
    reintegração dispensa discriminatória transtorno ansiedade Notícias: Notícias
  • CL
    Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida foi considerada ato discriminatório.
    dano coletivo indenização banco ação dispensa ato retaliação ajuizamento irmãos discriminatório Notícias: Notícias
  • CL
    Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.
    novo emprego dispensa indenizado aviso-prévio pedido formal Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.
    bancária greve suspensão contrato invalidade dispensa nulidade adesão Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de administrador por diretor com procuração sem firma reconhecida é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 5ª Turma, não existe essa obrigação.
    dispensa procuração apex firma reconhecida Notícias: Notícias
  • CL
    Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.
    pública fiscalização terceirização coletiva responsabilidade dispensa administração falha ufpa Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.
    dispensa discriminatória hérnia inguinal Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.
    norma estabilidade coletiva pré-aposentadoria dispensa obstativa Notícias: Notícias
  • CL
    Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas. 
    justa causa reintegração dispensa carteiro crack cocaína dependência química Notícias: Notícias
  • CL
    Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano. 
    indenização professor dispensa perda semestre início chance letivo Notícias: Notícias
  • CL
    Decisão que suspendeu cobrança de contribuição social em acordo homologado foi legal, diz TST 
    Artigo de Conteúdo Web
    A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.
    acordo rescisão dispensa indireta judicial indevida fato imotivada cobrança gerador csr tributo Notícias: Notícias
  • CL
    TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia 
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória 
    bancária reintegração dispensa discriminatória risco grupo pandemia covid-19 Notícias: Notícias
  • CL
    Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio
    câncer dispensa discriminatória empresa próstata desconhecimento distinguishing Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição
    dano moral dispensa cota inss preenchimento presumido reabilitado Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória
    câncer reintegração dispensa discriminatória cólon Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado
    indenização dispensa discriminatória doença renal metalúrgico crônica Notícias: Notícias
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