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    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, concedeu liminar pedida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNA) para determinar que seja garantida a...
    greve levenhagen liminar mínima essencial manutenção aeroviários dirceu arcoverde ano serviço paralisação fim Notícias: Notícias
  • CL
    Servidora celetista não consegue extensão de licença-gestante garantida por lei estadual a estatutárias
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela tentava ampliar de 120 para 180 dias a licença.
    prorrogação celetista licença maternidade dirceu arcoverde márcio eurico extensão estatutária Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig
    Artigo de Conteúdo Web
    A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.
    responsabilidade varig dirceu arcoverde caputo bastos dívidas trabalhistas tap tese recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração
    Artigo de Conteúdo Web
    Por unanimidade, a Turma afastou a alegação de que houve cerceamento de defesa.
    advogado confissão dirceu arcoverde procuração camargo aplicação da revelia cilene Notícias: Notícias
  • CL
    JT não reconhece vínculo de Túlio Maravilha com o Botafogo em projeto para mil gols
    Artigo de Conteúdo Web
    Jogador pedia também dano moral de R$ 1,5 milhão.
    augusto vínculo projeto botafogo dirceu arcoverde carvalho cesar túlio maravilha mil gols Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança da empresa.
    bancário bresciani mandado de segurança quebra de sigilo dirceu arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
    TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a função de vigiar o caminhão e descansar são incompatíveis.
    sobreaviso renato paiva motorista caminhão lacerda pernoite dirceu arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
    Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que a troca decorreu de uma sucessão de erros de diversos setores.
    dano moral justa causa godinho técnica enfermagem troca dirceu arcoverde bebês delgado maternidade Notícias: Notícias
  • CL
    CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa
    cef responsabilidade casa dirceu arcoverde caputo bastos vida minha Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial
    Artigo de Conteúdo Web
    A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
    contribuição augusto assistencial augusto césar dirceu arcoverde santa casa augusto césar de carvalho irmandade Notícias: Notícias
  • CL
    TST fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados da IMBEL
    Artigo de Conteúdo Web
    O reajuste é referente ao acordo coletivo 2016/2017
    jornada sdc peduzzi dissídio coletivo reajuste dirceu arcoverde imbel Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar do Paraná Clube ganha ação por atraso reiterado no pagamento de salários
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregador deve garantir condições de dignidade ao trabalhador
    indenização atraso salários reiterado dirceu arcoverde brandão claudio Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta redução de intervalo intrajornada de motoristas de ônibus por acordo
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão considera que a norma para descanso do trabalhador é direito indisponível.
    intervalo intrajornada quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos horas extras motorista acordo coletivo inválido Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, a redução foi necessária, porque não houve ato concreto de violência.
    dano moral dirceu arcoverde sexta turma aloysio corrêa da veiga agente de segurança agente de segurança dano moral Notícias: Notícias
  • CL
    Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.
    professor quinta turma brito pereira dirceu arcoverde adicional de aprimoramento Notícias: Notícias
  • CL
    Entregador que subtraiu latinhas de refrigerante não reverte justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, houve quebra de confiança quando o empregado descumpriu norma interna.
    justa causa dirceu arcoverde demissão por justa causa oitava turma márcio eurico vitral ato de improbidade refrigerantes distribuidora de bebidas Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-1 restabeleceu decisão que determinou o pagamento do adicional em grau médio.
    farmácia sdi-1 adicional de insalubridade dirceu arcoverde injeção aloysio corrêa da veiga adicional de insalubridade farmacêutico injeção adicional de insalubridade Notícias: Notícias
  • CL
    Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.
    súmula 445 inadimplemento quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos posse de má-fé lucro má-fé inadimplemento créditos trabalhistas Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Ausência injustificada da empresa à audiência implicou confissão sobre os fatos narrados.
    dirceu arcoverde márcio eurico oitava turma ofensa sexual discriminação sexual opção sexual Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de prova de discriminação racial isenta Carrefour de indenizar auxiliar de limpeza
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg, 22 jul 2013 12:46:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma auxiliar de limpeza que, alegando ser vítima de atos...
    prova discriminação racial dirceu arcoverde carrefour eizo ono Matérias Temáticas: Racismo Notícias: Notícias
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