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    A difícil tarefa de quantificar o dano moral
    Artigo de Conteúdo Web
    A ausência de parâmetros objetivos pode gerar valores díspares para danos semelhantes.
    tst walmir dano moral matérias especiais Matérias Temáticas: Dano Moral Notícias: Notícias
  • CL
    Analista não receberá indenização por atraso no pagamento de verbas rescisórias
    Artigo de Conteúdo Web
    A situação, por sí só, não caracteriza dano moral.
    atraso dano moral verbas rescisórias Notícias: Notícias
  • CL
    Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade
    indenização dano moral motorista caminhão pernoite cabine Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.
    estabilidade indenização dano moral pré-aposentadoria comprovação Notícias: Notícias
  • CL
    TRT deverá verificar alegação de comprometimento financeiro por culpa do empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado sustenta que teve de contrair empréstimos em razão da supressão de parcelas salariais.
    dano moral empréstimos descumprimento obrigações reajustes parcelas financeiro comprometimento Notícias: Notícias
  • CL
    Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por danos materiais
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.
    dano moral ctps baixa Notícias: Notícias
  • CL
    Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.
    dano moral viúva pais filhos ricochete nova ação Notícias: Notícias
  • CL
    Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação. 
    indenização acidente dano moral compensação seguro de vida Notícias: Notícias
  • CL
    Dano moral nas relações de trabalho é destaque do “Trabalho em Pauta”
    Artigo de Conteúdo Web
    O podcast do TST está disponível em diversas plataformas de streaming.
    dano moral podcast trabalho em pauta Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.
    coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias
  • CL
    Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia 
    Artigo de Conteúdo Web
    A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.
    indenização dano moral fechamento negociação reparação unidade dispensa coletiva dispensa em massa Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação 
    Artigo de Conteúdo Web
    A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
    acidente dano moral motorista estético fios alta tensão Notícias: Notícias
  • CL
    Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.
    indenização dano moral funções retaliação isolamento esvaziamento Notícias: Notícias
  • CL
    Hipermercado é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais
    Artigo de Conteúdo Web
    A exigência, em todo início de expediente, ultrapassava os poderes diretivos da empresa.
    indenização dano moral walmart cheers cânticos motivacionais hinos Notícias: Notícias
  • CL
    Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado.
    indenização dano moral justa causa comprovação reversão juízo Notícias: Notícias
  • CL
    Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.
    coletivo dano moral rescisão contratual irregularidades Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência.
    coletivo dano moral religiosa pó intolerância macumba Notícias: Notícias
  • CL
    Dano moral: suspensão de prazo prescricional de menor de idade não se aplica a irmã maior
    Artigo de Conteúdo Web
    A 3ª Turma considerou prescrito o direito à reparação da filha maior de idade de montador morto em acidente de trabalho.
    dano moral suspensão prescrição idade menor maior irmã ricochete Notícias: Notícias
  • CL
    Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.
    dano moral função cargo confiança rebaixamento Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição
    dano moral dispensa cota inss preenchimento presumido reabilitado Notícias: Notícias
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