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  • CL
    Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
    Artigo de Conteúdo Web
    As duas parcelas têm natureza distinta.
    auxílio-doença compensação pensão mensal Notícias: Notícias
  • CL
    Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O débito decorre do reconhecimento de vínculo de emprego do vendedor.
    rescisão contrato compensação vínculo vendedor autônomo reconhecimento márcio eurico representação comercial Notícias: Notícias
  • CL
    Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais na Codesp
    Artigo de Conteúdo Web
    A indenização e o aumento têm natureza e finalidade distintas.
    horas extras compensação codesp augusto césar supressão pcs distintas finalidade habituais Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados da Fundação para o Remédio Popular devem compensar dias de greve
    Artigo de Conteúdo Web
    A compensação foi considerada mais benéfica para a população do que o desconto.
    greve compensação dias Notícias: Notícias
  • CL
    ECT pode compensar promoções em ação sobre progressão por antiguidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST entende que há determinação expressa de compensação.
    norma coletiva compensação ect progressão antiguidade Notícias: Notícias
  • CL
    Redução de intervalo é inválida em empresa que usa compensação de horas
    Artigo de Conteúdo Web
    A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso.
    intervalo intrajornada redução compensação invalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Cooperativa abaterá valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias
    Artigo de Conteúdo Web
    Caso contrário, a empresa pagaria três vezes.
    atraso férias compensação dobro triplo Notícias: Notícias
  • CL
    Turma nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa foi absolvida do pagamento de indenização.
    indenização feriados compensação assédio lista dora maria da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Dataprev: acordo prevê cessão e transferências de empregados em razão da reestruturação da empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Os dias da greve realizada em janeiro serão compensados.
    acordo demissão compensação transferência inss dataprev cessão reestruturação Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada.
    acordo jornada horas extras intervalo intrajornada redução compensação prorrogação Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.
    regime horas extras compensação invalidade descaracterização habitual Notícias: Notícias
  • CL
    Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação. 
    indenização acidente dano moral compensação seguro de vida Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada 
    Artigo de Conteúdo Web
    Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.
    acordo jornada horas extras compensação intervalo intrajornada Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica     
    trabalho indenização acidente compensação seguro materiais danos vida dedução Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida
    indenização sindicato coletiva compensação dispensa negociação massa Notícias: Notícias
  • CL
    Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta
    pensão compensação desconto benefício inss mensal Notícias: Notícias
  • CL
    Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma coletiva que previu o regime de compensação também autorizou as horas extras 
    norma horas extras coletiva compensação descaracterização banco de horas previsão Notícias: Notícias
  • CL
    Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida
    compensação gratificação função horas extras juízo deferidas Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma
    acordo jornada compensação invalidade insalubre Notícias: Notícias
  • CL
    Banco poderá abater gratificação de função de valores devidos por horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A compensação está prevista em norma coletiva
    norma horas extras coletiva compensação gratificação função Notícias: Notícias
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