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    O frentista foi abordado por dois bandidos encapuzados que o obrigaram a entregar, sob a mira de revolveres, todo o dinheiro do caixa.
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    Para a Justiça do Trabalho, sua punição não poderia ser perpétua, além de ser arbitrária porque não teve oportunidade de defesa.
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    A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.
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    Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.
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    Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.
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    De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.
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    Para justificar o desligamento, a União alegou a natureza militar da obra e a função da instituição de preservar e conservar a segurança nacional.
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    Além de devolver o valor descontado indevidamente, a estatal vai pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao bancário.
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    O trabalho era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.
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    Luiz Alfredo prestava serviço por meio de uma empresa de sua sociedade e alegava fraude para burlar a legislação trabalhista.
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    O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.
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    O TRT havia condenado a Andrade Gutierrez a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil por considerar a dispensa discriminatória.
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    O relator entendeu necessária a devolução, "com o firme propósito de dar expressão prática ao princípio da duração razoável do processo".
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    Ele queria receber indenização por prestar serviço além de 12 horas por dia, de segunda-feira a sábado.
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    O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.
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    O valor da indenização foi de R$ 300 mil, divididos igualmente entre o pai e a viúva.
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    Ele foi contratado para fazer manutenção em prédios da estatal, mas teve negado seu acesso ao local de trabalho.
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    O Ministério Público defendia que empresa fosse condenada por danos morais pelo assassinato de servente por colega no Dia do Trabalho.
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    Os visitantes participam do programa de intercâmbio Joaquim Nabuco, do STF, e foram recebidos pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
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    O juiz de Belém (PA) rejeitou bem localizado em Marabá, a 441 km distância, substituindo-o por bloqueio na conta corrente do devedor.
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