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    Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.
    novo alteração cpc pleno súmula atualização adequação orientação jurisprudencial Notícias: Notícias
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    Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.
    resolução jurisprudência alteração novas súmulas pleno carmem feijó novo cpc Notícias: Notícias
  • CL
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    A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.
    jornada técnico alteração horas extras lourdes cortes white martins químico unilateral Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
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    Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
    acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias
  • CL
    Sessões do Pleno, Órgão Especial e SDC têm datas alteradas em junho
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    O calendário foi alterado devido à participação de ministros na Conferência Internacional da OIT.
    alteração calendário Notícias: Notícias
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    A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.
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    A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.
    brito redução alteração alimentação mário correia municipal servidora auxílio pereira lesiva Notícias: Notícias
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    (Qua, 24 abr 2013 08:00:00 +0000) Em decisão apertada – sete votos a favor e sete contra –, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, com voto...
    norma cef jornada validade alteração mário brito pereira Notícias: Notícias
  • CL
    Feriado do Dia do Servidor Público será celebrado na segunda-feira, dia 27 de outubro
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    Ato transfere data comemorativa pelo dia do Servidor Público para o dia 27 de Outubro.
    alteração feriado dia do servidor Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador.
    natureza salarial alteração vieira de mello alimentação tíquete rocha adesão auxílio elaine lesiva pat Notícias: Notícias
  • CL
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    As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e entrarão em vigor após a publicação no DEJT.
    jurisprudência alteração pleno Notícias: Notícias
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    (Sex, 07 jun 2013 14:21:00 +0000) A determinação de retorno de empregado público à jornada inicialmente contratada não constitui alteração contratual lesiva. Com esse entendimento, a Sexta Turma...
    jornada alteração kátia arruda lourdes tavares tj rs Notícias: Notícias
  • CL
    TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC
    Artigo de Conteúdo Web
    As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.
    novo jurisprudência alteração cpc pleno Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.
    caputo jornada bancária alteração prejuízo bastos lesiva guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
    Artigo de Conteúdo Web
    O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.
    walmir alteração turno mário correia costa documento sem validadede oliveira turno fixo turno ininterrupto de revezamento Notícias: Notícias
  • CL
    Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador.
    alteração revezamento turno ininterrupto fixo Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária
    alteração função mandado de segurança queimaduras Notícias: Notícias
  • CL
    Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
    suspensão alteração nomeação contrato de trabalho lesiva diretor Notícias: Notícias
  • CL
    TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos
    jurisprudência trabalhista alteração inconstitucionalidade clt reforma Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.
    alteração diárias gerente hospedagem supressão ressarcimento passagens lesiva aéreas Notícias: Notícias
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