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    (Ter, 28 mai 2013 13:18:00 +0000) O município paulista de Ribeirão Corrente foi isentado de responsabilidade no episódio da morte de um motorista de ambulância, empregado da Secretaria Municipal...
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    (Ter, 21 mai 2013 06:05:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pelo espólio de uma trabalhadora rural que pretendia obter indenização da...
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu nessa quinta-feira (6) a responsabilidade do HSBC Bank Brasil S.A. em um caso de doença...
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    (Seg, 10 jun 2013 10:17:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Cruzeiro Esporte Clube não tem responsabilidade em...
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    (Ter, 25 jun 2013 13:30:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do pai de um pedreiro morto a pancadas por companheiros de trabalho após uma discussão no interior de um condomínio, no...
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    (Qua, 26 jun 2013 10:31:00 +0000) A Energia Sustentável do Brasil S. A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, conseguiu se eximir da...
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    (Qua, 16 out 2013 07:05:00 +0000) Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá indenização por danos morais....
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    (Qui, 17 out 2013 12:51:00 +0000) Não tem possibilidade jurídica a pretensão de sindicato profissional de atribuir responsabilidade solidária, por meio de dissídio coletivo de greve, ao Município...
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    A cordo coletivo previa a responsabilidade subsidiária da empresa pública, que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo.
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    TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
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    A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
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    STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
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    Até o julgamento do mérito, os recursos extraordinários sobre o tema ficam sobrestados no TST.
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    Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
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    Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
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    STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).
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    Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
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    Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
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    Turma restabelece responsabilidade da Jaguafrangos por morte de encarregado esfaqueado por subordinado
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    O frigorífico foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral à viúva e ao filho menor do casal.
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    Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora
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    O processo retornará ao Regional para se pronunciar sobre a configuração ou não da culpa exclusiva da vítima.
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    Empresa de energia é responsabilizada por atropelamento de leiturista em via pública
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    Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega
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