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    (Ter, 28 mai 2013 13:18:00 +0000) O município paulista de Ribeirão Corrente foi isentado de responsabilidade no episódio da morte de um motorista de ambulância, empregado da Secretaria Municipal...
    motorista responsabilidade crime município assassinato demétrius crispim passional ambulância marido amante Notícias: Notícias
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    (Ter, 21 mai 2013 06:05:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pelo espólio de uma trabalhadora rural que pretendia obter indenização da...
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu nessa quinta-feira (6) a responsabilidade do HSBC Bank Brasil S.A. em um caso de doença...
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    (Seg, 10 jun 2013 10:17:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Cruzeiro Esporte Clube não tem responsabilidade em...
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    (Ter, 25 jun 2013 13:30:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do pai de um pedreiro morto a pancadas por companheiros de trabalho após uma discussão no interior de um condomínio, no...
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    (Qua, 26 jun 2013 10:31:00 +0000) A Energia Sustentável do Brasil S. A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, conseguiu se eximir da...
    dalazen responsabilidade empreiteira jirau mário correia subsisdiária Notícias: Notícias
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    (Qua, 16 out 2013 07:05:00 +0000) Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá indenização por danos morais....
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    (Qui, 17 out 2013 12:51:00 +0000) Não tem possibilidade jurídica a pretensão de sindicato profissional de atribuir responsabilidade solidária, por meio de dissídio coletivo de greve, ao Município...
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  • CL
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    A cordo coletivo previa a responsabilidade subsidiária da empresa pública, que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo.
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  • CL
    Circunstâncias de morte de supervisor em acidente de táxi devem ser avaliadas
    Artigo de Conteúdo Web
    O exame é necessário para definir a responsabilidade da empresa pelo acidente
    acidente responsabilidade morte equiparação risco empresa teoria táxi transportador Notícias: Notícias
  • CL
    Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
    Artigo de Conteúdo Web
    A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas.
    responsabilidade serviços auxiliar unimed laboratório contratado perstação Notícias: Notícias
  • CL
    TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
    dalazen responsabilidade recurso carmem feijó ricardo reis dono da obra incidente repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Até o julgamento do mérito, os recursos extraordinários sobre o tema ficam sobrestados no TST.
    trabalho acidente repercussão geral responsabilidade stf objetiva sobrestado Notícias: Notícias
  • CL
    Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
    terceirização responsabilidade retenção subsidiária lourdes tavares cláudio brandão unifesp Notícias: Notícias
  • CL
    STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).
    terceirização responsabilidade stf administração pública carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
    indenização responsabilidade risco objetiva dora carmem feijó costa costureira teoria guararapes Notícias: Notícias
  • CL
    Turma restabelece responsabilidade da Jaguafrangos por morte de encarregado esfaqueado por subordinado
    Artigo de Conteúdo Web
    O frigorífico foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral à viúva e ao filho menor do casal.
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  • CL
    Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará ao Regional para se pronunciar sobre a configuração ou não da culpa exclusiva da vítima.
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  • CL
    Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona
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    O crime não foi enquadrado como latrocínio devido à ausência de indícios de tentativa de roubo da carga ou dos pertences do caminhoneiro.
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