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O entendimento é o de que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial.

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Ele negou em juízo ter amizade íntima com autor de reclamação trabalhista, e depois se retratou.

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Foi avaliado que a atividade expõe o trabalhador a agentes agressivos à saúde, principalmente produtos químicos derivados dos fumos da solda.

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O relator salientou o constrangimento especial das trabalhadoras, que, em razão do gênero, tendem a ser especialmente expostas por esse tipo de “jogo”.

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O TRT-BA considerou inadmissível o constrangimento experimentado pelo gerente nas situações em que a empresa anunciava produtos não disponíveis em estoque.

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A decisão levou em conta a norma vigente à época do ajuizamento da ação, visto que, no curso do processo, foi editada portaria que tratava especificamente do tema e restringia o direito.

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Para a Sétima Turma, a agente não comprovou ação ou omissão de companhia municipal para justificar a indenização por danos morais.

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A suspensão só vale para conta-salário do Banco do Brasil, sendo mantido o bloqueio junto à conta corrente/poupança do banco Itaú.

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Os ministros concluíram que a OJ 416 da SDI-1 está de acordo com decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

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O cargo envolve atividades como a avaliação de joias e pedras preciosas para operações de penhor.

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O relator explicou que os entes públicos estão submetidos a regramento jurídico próprio, o que impede a equiparação plena com as empresas privadas para fins de representação sindical.

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A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.

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O empregado ficava exposto ao risco de assalto pela entrega de objetos de valor, tais como, celulares, cartões de crédito e talões de cheque.

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Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável

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O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.

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Além de devolver o valor descontado indevidamente, a estatal vai pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao bancário.

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Segundo o relator, os atos, praticados de forma contínua e deliberada, demonstram abuso do poder diretivo do empregador e representam práticas com o poder de lesar a dignidade da pessoa humana.

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Para a Sétima Turma, a mudança respeitou o limite constitucional de duração da jornada e os trabalhadores conseguiram vantagens compensatórias.

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A Sétima Turma reafirmou a ocorrência de fraude contratual que impediu o brasileiro de ter acesso aos direitos trabalhistas de seu país.

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Em caso de inadimplemento, a empregada é que responderia pelo pagamento do empréstimo bancário.

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Ministro Vieira de Mello Filho e desembargadora Morgana Richa serão sabatinados pelo Senado na terça-feira (30)

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Ele foi indicado para o CNJ, e ela para vaga de ministra do TST.

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