Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

Artigo de Conteúdo Web

A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.

execução citação Matérias Temáticas: Execução Notícias: Notícias

Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora

Artigo de Conteúdo Web

A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida.

execução pessoa jurídica responsabilidade subsidiária direcionamento desconsideração Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida

Artigo de Conteúdo Web

Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio da empresa.

competência execução recuperação judicial redirecionamento massa falida sócios Notícias: Notícias

TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução

Artigo de Conteúdo Web

Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.

execução ação ação rescisória maria helena mallmann ingresso plano bresser Notícias: Notícias

Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução

Artigo de Conteúdo Web

A execução havia sido suspensa pelo TRT da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo de quitação com a fundação.

professor execução vieira de mello acordo global Notícias: Notícias

Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.

execução liminar bloqueio recuperação judicial breno medeiros cassada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão se baseia na premissa de que a atividade de vigia é de risco, aplicando-se no caso a teoria da responsabilidade objetiva.

indenização execução responsabilidade risco objetiva escola assassinato dora lourdes tavares costa homicídio tiros escala vigilante teoria maria latrocínio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O clube foi condenado a pagar valores relativos ao "bicho", direito de imagem e propaganda em uniforme.

internacional execução ricardo reis caputo bastos bicho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista.

lei senado comissão execução projeto justiça constituição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, recusar a possibilidade de encontrar bens do Estado estrangeiro que não estejam afetos à missão diplomática acabaria por enfraquecer a eficácia da condenação judicial.

execução penhora convenção consulado portugal augusto fontenele alencar douglas bens rodrigues viena Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas.

execução dívida sucessão grupo econômico falência dora massa falida costa maria massa alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença.

lei senado execução trabalhista levenhagen projeto senador eduardo braga líder governo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 10 fev 2015 07:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber...

moral dano indenização execução gerente sentença empresa lourdes cortes declaração malha fina divergência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa foi excluída do Plano em julgamento para o qual não foi devidamente intimada para apresentar defesa.

execução intimação augusto plano especial césar cedae notificação lourdes tavares carvalho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, houve equívoco da Vara do Trabalho ao inserir valor já recebido pelo perito no montante devido à execução.

execução advogado valor emmanoel bloqueio conta pereira superior guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A constatação de indícios de fraude afasta a proteção garantida pela lei ao bem de família, que em situação regular não pode ser penhorado.

execução peduzzi fraude penhora bem família imóvel maria cristina ailim braz indício Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 14 Set 2012, 06:10) Em julgamento de conflito de competência, a Subseção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) declarou que a competência para apreciar e julgar a execução individual proposta...

tst execução sdi-2 ação coletiva vara diversa 877 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 17 Set 2012, 17:15) Exatos oitos meses após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a ser exigida como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a...

tst execução certidão negativa bndt Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 05 jun 2012 15:18:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou hoje (5) liminar que suspendia a ordem de apreensão de numerário...

banco execução vasp canhedo rural fraude Notícias: Notícias

SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

Na última sessão da SDI-2, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de se discutir a aplicação das regras do CPC, relativas à execução provisória, ao processo do...

dalazen execução sdi-2 cpc Notícias: Notícias Notícias » Destaque