Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

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Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão

estabilidade gestante ato demissional Notícias: Notícias
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Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética

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O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.

cipa estabilidade término da obra Notícias: Notícias
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Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

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Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.

estabilidade registro dirigente sindical Notícias: Notícias
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Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

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O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.

estabilidade reintegração Notícias: Notícias
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Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego

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O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.

estabilidade registro dirigente sindical Notícias: Notícias
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Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez

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Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.

estabilidade calsing gestante alimentação creche direito à indenização auxílio guilherme santos Notícias: Notícias
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Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória

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Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.

estabilidade gestante aprendiz dora lourdes tavares costa maria Notícias: Notícias
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Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral

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O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente ao SUS e do qual a União detém 99,9% das ações, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.

estabilidade pimenta hospital pré-eleitoral carmem feijó sus freire conceição Notícias: Notícias
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TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato

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Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.

estabilidade sindicato reintegração bresciani segurança sindical dirigente formação mandado alessandro jacó Notícias: Notícias
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Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa

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Segundo documentos apresentados pela empresa, ela deixou de pagar contas e causou prejuízos financeiros e à imagem do empregador.

estabilidade justa causa gestante carmem feijó desídia mallmann Notícias: Notícias
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Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária

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A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.

estabilidade indenização acidente peduzzi fechamento empresa augusto fontenele cristina Notícias: Notícias
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Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria

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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

estabilidade bancário reintegração pré-aposentadoria alexandre agra belmonte mário correia critério Notícias: Notícias
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Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade

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Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.

estabilidade licença comprovação augusto fontenele cláudio brandão adotante guarda judicial Notícias: Notícias
CL

Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária

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Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.

caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias
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Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA

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A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.

cipa estabilidade aloysio mudança econômica atividade mário correia veiga corrêa ramo dificuldade Notícias: Notícias
CL

Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada

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De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT

estabilidade walmir contrato temporário gestante costa oliveira alessandro jacó Notícias: Notícias
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Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar

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Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.

estabilidade justa causa eurico sindical dirigente lourdes tavares improbidade márcio amaro vitral Notícias: Notícias
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Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp

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A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada.

cipa estabilidade justa causa documentos sigilosos cipeiros Notícias: Notícias
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Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade

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Ele vai receber os salários correspondentes ao período.

estabilidade conhecimento afastamento diagnóstico Notícias: Notícias
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Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

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O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.

estabilidade reintegração inss atestado exigência Notícias: Notícias

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Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão

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O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.

cipa estabilidade término da obra Notícias: Notícias

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Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.

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O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.

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O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.

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Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.

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Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.

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O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente ao SUS e do qual a União detém 99,9% das ações, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.

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Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.

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Segundo documentos apresentados pela empresa, ela deixou de pagar contas e causou prejuízos financeiros e à imagem do empregador.

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A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.

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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

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Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.

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Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.

caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias

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A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.

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De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT

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Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.

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A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada.

cipa estabilidade justa causa documentos sigilosos cipeiros Notícias: Notícias

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Ele vai receber os salários correspondentes ao período.

estabilidade conhecimento afastamento diagnóstico Notícias: Notícias

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O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.

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