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  • CL
    Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão
    estabilidade gestante ato demissional Notícias: Notícias
  • CL
    Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
    Artigo de Conteúdo Web
    O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.
    cipa estabilidade término da obra Notícias: Notícias
  • CL
    Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.
    estabilidade registro dirigente sindical Notícias: Notícias
  • CL
    Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.
    estabilidade reintegração Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.
    estabilidade registro dirigente sindical Notícias: Notícias
  • CL
    Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.
    estabilidade calsing gestante alimentação creche direito à indenização auxílio guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.
    estabilidade gestante aprendiz dora lourdes tavares costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente ao SUS e do qual a União detém 99,9% das ações, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.
    estabilidade pimenta hospital pré-eleitoral carmem feijó sus freire conceição Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.
    estabilidade sindicato reintegração bresciani segurança sindical dirigente formação mandado alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo documentos apresentados pela empresa, ela deixou de pagar contas e causou prejuízos financeiros e à imagem do empregador.
    estabilidade justa causa gestante carmem feijó desídia mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.
    estabilidade indenização acidente peduzzi fechamento empresa augusto fontenele cristina Notícias: Notícias
  • CL
    Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.
    estabilidade bancário reintegração pré-aposentadoria alexandre agra belmonte mário correia critério Notícias: Notícias
  • CL
    Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.
    estabilidade licença comprovação augusto fontenele cláudio brandão adotante guarda judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.
    caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias
  • CL
    Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
    Artigo de Conteúdo Web
    A alteração do número de empregados da empresa não autoriza a dispensa de representante da CIPA, detentor da estabilidade no emprego.
    cipa estabilidade aloysio mudança econômica atividade mário correia veiga corrêa ramo dificuldade Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT
    estabilidade walmir contrato temporário gestante costa oliveira alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
    estabilidade justa causa eurico sindical dirigente lourdes tavares improbidade márcio amaro vitral Notícias: Notícias
  • CL
    Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada.
    cipa estabilidade justa causa documentos sigilosos cipeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele vai receber os salários correspondentes ao período.
    estabilidade conhecimento afastamento diagnóstico Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.
    estabilidade reintegração inss atestado exigência Notícias: Notícias
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