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    (Sex, 09 ago 2013 10:50:00 +0000) Um vigilante atingido por uma bala na cabeça durante assalto a carro-forte receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e materiais da Brink's Segurança e...
    indenização vigilante assalto carro forte dora lourdes tavares costa baleado cabeça Notícias: Notícias
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    A American Virgínia Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Tabacos tda. foi absolvida em ação trabalhista em que era acusada de dano moral pela morte de um empregado que contraiu...
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    (Ter, 13 ago 2013 10:04:00 +0000) Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa da dispensa imotivada de um assessor...
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    (Ter, 25 jun 2013 13:22:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. que pedia a reparação por danos...
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    (Qua, 26 jun 2013 10:28:00 +0000) A Santista Têxtil Brasil S.A foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento cumulado de indenização por danos morais e estéticos para um supervisor vítima...
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    (Sex, 18 out 2013 08:56:00 +0000) A BRF – Brasil Foods S. A. (empresa resultante da fusão da Sadia com a Perdigão) terá de contratar e dar formação profissional a aprendizes de magarefe (abatedor...
    brf ação civil pública dora aprendizes mário correia costa magarefe Notícias: Notícias
  • CL
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    Um metalúrgico da Volkswagen obteve, apenas parcialmente, pedido de horas extras formulado na Justiça do Trabalho, ante a constatação de que, em determinado período, trabalhava em turno fixo. A...
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  • CL
    Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.
    competência execução falência dora lourdes cortes costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula cláusulas de convenção coletiva que proibiam terceirização nos condomínios do DF
    Artigo de Conteúdo Web
    As cláusulas definiam que porteiros, garagistas e serviços gerais, entre outros, eram atividade fim.
    terceirização cláusula nulidade convenção df dora lourdes tavares costa condomínios Notícias: Notícias
  • CL
    TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo
    Artigo de Conteúdo Web
    A relatora afirmou que a aviação não é uma atividade que acarreta excepcional risco para quem lhe presta serviços
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  • CL
    Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.
    estabilidade gestante aprendiz dora lourdes tavares costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
    indenização responsabilidade risco objetiva dora carmem feijó costa costureira teoria guararapes Notícias: Notícias
  • CL
    Conselho de Enfermagem do RS vai indenizar comissionada exonerada depois do aviso de férias
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma manteve a decisão condenatória pela ausência de provas de que a assessoria teria ciência da deliberação do plenário do Coren sobre sua exoneração.
    indenização exoneração férias dora lourdes cortes costa maria coren comissionada Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta obrigação da Fecomércio de publicar em seu site decisão sobre contribuição assistencial
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão, que limitou a cobrança de contribuição aos associados do sindicato, se deu em ação anulatória, que tem natureza meramente declaratória.
    site judicial dora lourdes tavares costa decisão publicação feicomércio Notícias: Notícias
  • CL
    JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção
    Artigo de Conteúdo Web
    Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.
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  • CL
    Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.
    godinho enquadramento sindical dora carmem feijó lourdes tavares categoria costa motoristas diferenciada odebrecht mauricio maria delgado canteiro obras Notícias: Notícias
  • CL
    JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.
    legislação jt competência servidores consulado dora lourdes côrtes brasileira costa maria ação trabalhista alemães alemanha Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O programa foi desenvolvido por exigência da Vale, tomadora de serviços.
    indenização eletricista dora lourdes tavares costa bafômetro maria Notícias: Notícias
  • CL
    Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por moldador
    Artigo de Conteúdo Web
    O período combina o intervalo intrajornada de 11h com o descanso semanal de 24h.
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  • CL
    Empregada incluída como sócia de empresa envolvida em crime tributário receberá indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A 8ª Turma reduziu o valor da indenização, mas manteve a condenação.
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