Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia

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Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória

bancária reintegração dispensa discriminatória risco grupo pandemia covid-19 Notícias: Notícias
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Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer

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Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio

câncer dispensa discriminatória empresa próstata desconhecimento distinguishing Notícias: Notícias
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Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer

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Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória

câncer reintegração dispensa discriminatória cólon Notícias: Notícias
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Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória

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Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado

indenização dispensa discriminatória doença renal metalúrgico crônica Notícias: Notícias
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Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada

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Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.

indenização banco dispensa deficiência imotivada Notícias: Notícias
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Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação

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Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.

reintegração dispensa motivação banrisul Notícias: Notícias
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Mantida nulidade de pedido de demissão de ex-gerente do BB por vício de consentimento

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Segundo testemunhas, os empregados, ao se aposentar, eram coagidos a pedir demissão do BB.

bb dispensa anuário lourdes côrtes helena mallmann vício consentimento Notícias: Notícias
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Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto

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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.

oit dispensa bresciani dirceu arcoverde imotivada alberto garoto convenção 158 Notícias: Notícias
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Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença

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A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.

scheuermann hiv soropositivo hugo dispensa discriminatória comerciário ricardo reis Notícias: Notícias
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Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer

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Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.

tratamento câncer dispensa discriminatória petrobras hugo scheuermann guilherme santos Notícias: Notícias
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CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público

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O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.

moral dano indenização alexandre agra dispensa nulidade belmonte crea aprovação em concurso guilherme santos Notícias: Notícias
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Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar

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A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.

bancário aposentadoria peduzzi dispensa discriminatória idade lourdes côrtes banestes Notícias: Notícias
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TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose

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O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.

walmir dispensa discriminatória lourdes tavares costa oliveira executiva tuberculose Notícias: Notícias
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JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama

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Além de estar em contrato de experiência, ela não comprovou que a empresa sabia da doença.

câncer peduzzi dispensa discriminatória lourdes tavares atendente mama Notícias: Notícias
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Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia

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O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal.

dispensa anistia portaria revogação interministerial Notícias: Notícias
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Norma interna afasta dispensa imotivada de analista do Sebrae

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As normas internas veiculam direitos e obrigações das partes.

dispensa motivação sebrae Notícias: Notícias
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Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

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O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

dispensa conselho motivada processo administrativo crm fiscalizador cremesp Notícias: Notícias
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Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva

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Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.

bradesco dispensa assinatura empréstimo abusiva coação lourdes côrtes cláudio brandão cheque falsificada Notícias: Notícias
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Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória

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O Citibank deverá pagar indenização.

discriminação dispensa dirceu arcoverde cláudio brandão citibank mal súbito Notícias: Notícias
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Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus

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A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.

reintegração augusto dispensa discriminatória lourdes tavares lúpus carvalho cesar Notícias: Notícias

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Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória

bancária reintegração dispensa discriminatória risco grupo pandemia covid-19 Notícias: Notícias

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Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio

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Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória

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Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado

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Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.

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Segundo testemunhas, os empregados, ao se aposentar, eram coagidos a pedir demissão do BB.

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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.

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A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.

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Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.

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O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.

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A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.

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O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.

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Além de estar em contrato de experiência, ela não comprovou que a empresa sabia da doença.

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O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal.

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As normas internas veiculam direitos e obrigações das partes.

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O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

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Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.

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O Citibank deverá pagar indenização.

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A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.

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