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    Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa foi condenada por dano moral coletivo.
    dano moral coletivo descumprimento chacota pessoas com deficiência prática discriminatória Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens
    câncer dispensa discriminatória insubordinação descumprimento retaliação ordens pele Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.
    multa cláusula coletiva obrigação descumprimento limite principal Notícias: Notícias
  • CL
    Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas 
    Artigo de Conteúdo Web
    As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento.
    multa advogado descumprimento ameaça punição escritório de advocacia administrativas rotinas Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura
    Artigo de Conteúdo Web
    A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10 m.
    acidente normas segurança dano moral coletivo descumprimento queda altura argamassa Notícias: Notícias
  • CL
    Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos
    Artigo de Conteúdo Web
    A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa.
    acordo retenção descumprimento passaporte usineiros Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
    Artigo de Conteúdo Web
    A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação
    condenação cota aprendizagem descumprimento aprendizes futuro Notícias: Notícias
  • CL
    Riscos de rompimento de barragem justificam rescisão indireta de motorista de mineradora
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele trabalhava em ambiente com real potencial de acidente
    indenização normas risco segurança descumprimento rompimento barragem Notícias: Notícias
  • CL
    Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa 
    cota deficiência pessoa descumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição
    moral dano coletivo cota usina deficiência pessoa descumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido
    indenização negligência perda descumprimento olho culpa exclusiva proteção visão óculos Notícias: Notícias
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