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De acordo com a jurisprudência majoritária do Tribunal Superior do Trabalho, o termo inicial para a incidência da correção monetária da indenização por danos morais é a data em que foi proferida...

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(Ter, 26 Fev 2013, 6h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Associação Paranaense de Cultura – APC, decisão que acabou mantendo válida a condenação...

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(Qua, 6 Mar 2013, 15h15) Uma empregada da Ricardo Eletro - empresa varejista de eletrodomésticos - receberá R$ 20 mil por ter sido vítima de assédio moral praticado por suas superiores...

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(Qui, 7 Mar 2013, 9h) A revista em bolsas e sacolas dos empregados da Comercial Frango Assado Ltda., de Aparecida do Norte (SP), não foi considerada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do...

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Um zelador será indenizado por danos morais após ter sido ofendido por uma moradora do Condomínio Edifício Parque Harmonia, em Porto Alegre (RS). Ele conseguiu comprovar, com base em depoimentos...

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para esta segunda–feira (8), às 10h30, audiência de conciliação do caso que envolve trabalhadores e as empresas Raizen Combustíveis S/A (Shell) e Basf...

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(Qua, 10 Abr 2013, 6h) Um bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) receberá indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar durante o período...

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(Sex, 12 Abr 2013, 6h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao inaugurar os julgamentos do mês de abril, confirmou decisão originária da Justiça trabalhista da 15ª Região...

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(Qui, 11 Abr 2013, 16h20) Uma empregada que era chamada de "sapatona" por colegas apenas por ser solteira conseguiu a condenação do Carrefour Comércio e Indústria Ltda. pela omissão da empresa em...

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(Sex, 12 Abr 2013, 6h30) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que ficou parcialmente incapacitado para o...

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(Seg, 8 Abr 2013, 7h) A conduta do Banco Sudameris Brasil S.A., de determinar o estorno de um empréstimo concedido a um de seus empregados, bem como preteri-lo em promoções em razão da sua...

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(Sex, 5 Abr 2013, 7h) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Rio Ita Ltda., empresa de transporte coletivo do Rio de Janeiro, condenada a pagar R$ 200 mil à...

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(Sex, 19 Abr 2013, 8h) A Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda., de Campina Grande (PB), deverá indenizar por dano moral um dos seus vendedores, que trabalhava vestindo uniforme com logomarcas de...

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Sky Brasil Serviços Ltda., condenada a indenizar um empregado cujas idas ao banheiro eram limitadas por um...

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Uma inspetora de produção deverá ser indenizada em R$ 10 mil após a comprovação de assédio moral praticado por um gerente da empresa.

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Turma reconhece dano moral em transporte de valores

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(Ter, 16 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que durante o período em que ocupou a função...

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Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

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(Ter, 16 Out 2012, 06:10) Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por dano moral coletivo à Usiminas -...

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Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização

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(Ter, 16 Out 2012, 06:15) "Um homem pela metade". Essa foi a expressão usada pelo juiz de primeiro grau ao decidir conceder indenização por danos morais a um eletricista atingido por uma descarga...

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Diretor demitido por improbidade não consegue no TST indenização por danos morais

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(Qua, 17 Out 2012, 14:32) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de um ex-diretor da Dow Química S.A. que pretendia receber...

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(Sex, 19 Out 2012, 09:08) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a TIM Celular S.A. a indenizar ex-empregada por restringir as idas ao banheiro e também por...

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