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    A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.
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    A Sexta Turma afastou entendimento do TRT-SP de que a equiparação só pode ser deferida em relação ao mesmo empregador.
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    A audiência pública foi realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa.
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    Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do semestre, o ministro Ives Gandra Martins Filho informou que o resíduo total atual é de 259 mil processos.
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    A EC 92 explicita o TST como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o provimento dos cargos de ministro e modifica a sua competência.
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    A emenda também acrescenta à competência do TST o julgamento da reclamação de competência, instrumento que garante a autoridade de suas decisões.
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    A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a mudança de data da audiência foi visualizada pelo advogado.
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    A Sétima Turma afastou configuração de coisa julgada no acordo no qual sindicato renunciou a verbas rescisórias.
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    O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à fiscalização do trabalho, e não pode ser suprimida por negociação coletiva.
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    O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.
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    O tema é objeto de dois processos afetados para apreciação da SDI-1, com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos
    pública bancário audiência recurso edital carmem feijó cláudio brandão inscrições divisor repetitivo Notícias: Notícias
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    A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.
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    Segundo o relator, a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da responsabilidade de observar os critérios de equiparação.
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    A PF integra o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), responsável pelas ações de fiscalização e resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
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    O cancelamento baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil
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    Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial do ambiente de trabalho, não caracterizando cerceamento de defesa.
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    Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários.
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    Os processos, atualmente em grau de recurso no TST, tratam de adicional noturno e horas extras relativas ao intervalo intrajornada.
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    A decisão segue a jurisprudência do TST que exige negociação coletiva prévia com os trabalhadores em casos de demissão em massa.
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    O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.
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