Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A SDI-2 levou em conta atitudes da instituição confirmadas em outros processos trabalhistas.

cef ação vieira segurança filho carmem feijó augusto fontenele retaliação ajuizamento mandado mello Notícias: Notícias
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A Sexta Turma afastou entendimento do TRT-SP de que a equiparação só pode ser deferida em relação ao mesmo empregador.

terceirização salarial augusto vínculo equiparação césar terceirizada reconhecimento carmem feijó carvalho Notícias: Notícias
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A audiência pública foi realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa.

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Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do semestre, o ministro Ives Gandra Martins Filho informou que o resíduo total atual é de 259 mil processos.

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A EC 92 explicita o TST como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o provimento dos cargos de ministro e modifica a sua competência.

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A emenda também acrescenta à competência do TST o julgamento da reclamação de competência, instrumento que garante a autoridade de suas decisões.

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A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a mudança de data da audiência foi visualizada pelo advogado.

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A Sétima Turma afastou configuração de coisa julgada no acordo no qual sindicato renunciou a verbas rescisórias.

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O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à fiscalização do trabalho, e não pode ser suprimida por negociação coletiva.

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O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.

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O tema é objeto de dois processos afetados para apreciação da SDI-1, com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos

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A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.

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Segundo o relator, a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da responsabilidade de observar os critérios de equiparação.

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A PF integra o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), responsável pelas ações de fiscalização e resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.

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O cancelamento baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil

dalazen cancelamento pleno oj carmem feijó 155 Notícias: Notícias
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Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial do ambiente de trabalho, não caracterizando cerceamento de defesa.

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Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários.

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Os processos, atualmente em grau de recurso no TST, tratam de adicional noturno e horas extras relativas ao intervalo intrajornada.

acordo goodyear adicional ives filho carmem feijó gandra Notícias: Notícias
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A decisão segue a jurisprudência do TST que exige negociação coletiva prévia com os trabalhadores em casos de demissão em massa.

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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.

acordo justa causa demissão peduzzi dispensa siemens encerramento carmem feijó lourdes côrtes nulo pedido cristina unify atividades Notícias: Notícias

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