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  • CL
    Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega
    Artigo de Conteúdo Web
    O carro, um Chevette 1993, capotou após estourar um pneu, quando eles se dirigiam ao escritório da empresa, localizado a 100 km da obra.
    acidente kátia arruda responsabilidade morte construtora augusto fontenele servente pneu chevette furado Notícias: Notícias
  • CL
    Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18 anos só tem validade quando ele é assistido por seu responsável legal.
    justa causa kátia arruda menor lourdes tavares legal assistência responsável empacotador Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida decisão que negou ao Flamengo contratação definitiva de atleta sem a sua aprovação
    Artigo de Conteúdo Web
    O jogador Wellington Silva não quis permanecer no clube ao fim do contrato de empréstimo, em 2012.
    contrato kátia arruda transferência empréstimo aprovação wellington alessandro jacó flamengo silva definitiva Notícias: Notícias
  • CL
    Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
    periculosidade kátia arruda adicional acumulação motocicleta carteiro guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT
    Artigo de Conteúdo Web
    Excepcionalmente, o TST reconheceu que ele tinha direito à nomeação.
    cadastro de reserva concurso analista kátia arruda nomeação dirceu arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa compensará família por perda total de veículo em acidente que vitimou gerente
    Artigo de Conteúdo Web
    Viúva e filhos serão indenizados também por dano moral pela morte do trabalhador.
    indenização acidente kátia arruda perda total veículo dirceu arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
    BB é absolvido de indenizar ex-gerente do BESC que perdeu cargo após incorporação
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sexta Turma manteve o entendimento de que as alegações não foram comprovadas.
    indenização incorporação kátia arruda bb alessandro jacó ex-gerente besc Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Durante esse período, o empregado continuaria recebendo o salário da função inferior.
    cláusula kátia arruda experiência nulidade período promoção lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade
    Artigo de Conteúdo Web
    A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.
    professor kátia arruda ricardo reis hora do recreio atendimento tempo à disposição Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.
    sindicato execução kátia arruda substituição processual Notícias: Notícias
  • CL
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    O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.
    indenização sindicato acidente rural kátia arruda vítima mário correia tratorista Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão equipara a limpeza e a coleta de lixo em sanitários que atendem a elevado número de pessoas ao contato com lixo urbano.
    insalubridade kátia arruda adicional banheiro faxineira lixo fernanda loureiro urbano Notícias: Notícias
  • CL
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    O direito estava previsto no Estatuto do Professor da universidade em que lecionava vigente à época da contratação.
    professor férias kátia arruda magalhães fernanda loureiro dias estatuto 60 mais benéfico Notícias: Notícias
  • CL
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    Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.
    trabalho estabilidade acidente contrato arruda atlético coluna contrato por tempo determinado taciana giesel lesão mineiro zagueiro katia marcos Notícias: Notícias
  • CL
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    A empresa tentou caracterizar um histórico de faltas para configurar a justa causa e, assim, isentar-se do pagamento das verbas rescisórias.
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  • CL
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    Ele trabalhava principalmente à distância, recebendo instruções por e-mail.
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  • CL
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    Ela pretendia receber o piso nacional do magistério, mas ficou comprovado que nunca exerceu a atividade de docente.
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  • CL
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    Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda e o desembargador Grijalbo Coutinho participam de mesa redonda em que buscaram esclarecer mitos relacionados ao trabalho na infância.
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  • CL
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    A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.
    pública trabalho lelio audiência arruda infantil bentes câmara katia deputados Notícias: Notícias
  • CL
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    O dano foi afastado porque a empresa emitiu declaração retificadora, e o empregado não sofreu prejuízo.
    moral dano kátia arruda lourdes tavares declaração erro malha fina rendimentos Notícias: Notícias
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