Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega

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O carro, um Chevette 1993, capotou após estourar um pneu, quando eles se dirigiam ao escritório da empresa, localizado a 100 km da obra.

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Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

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De acordo com o artigo 439 da CLT, a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador menor de 18 anos só tem validade quando ele é assistido por seu responsável legal.

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Mantida decisão que negou ao Flamengo contratação definitiva de atleta sem a sua aprovação

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O jogador Wellington Silva não quis permanecer no clube ao fim do contrato de empréstimo, em 2012.

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Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade

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Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.

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Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT

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Excepcionalmente, o TST reconheceu que ele tinha direito à nomeação.

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Empresa compensará família por perda total de veículo em acidente que vitimou gerente

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Viúva e filhos serão indenizados também por dano moral pela morte do trabalhador.

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BB é absolvido de indenizar ex-gerente do BESC que perdeu cargo após incorporação

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A Sexta Turma manteve o entendimento de que as alegações não foram comprovadas.

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Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula

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Durante esse período, o empregado continuaria recebendo o salário da função inferior.

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Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

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A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.

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Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados

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Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.

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O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.

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A decisão equipara a limpeza e a coleta de lixo em sanitários que atendem a elevado número de pessoas ao contato com lixo urbano.

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O direito estava previsto no Estatuto do Professor da universidade em que lecionava vigente à época da contratação.

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Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.

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A empresa tentou caracterizar um histórico de faltas para configurar a justa causa e, assim, isentar-se do pagamento das verbas rescisórias.

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Ele trabalhava principalmente à distância, recebendo instruções por e-mail.

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Ela pretendia receber o piso nacional do magistério, mas ficou comprovado que nunca exerceu a atividade de docente.

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Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda e o desembargador Grijalbo Coutinho participam de mesa redonda em que buscaram esclarecer mitos relacionados ao trabalho na infância.

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A audiência, nesta terça-feira (16), reunirá juristas, artistas, pesquisadores, parlamentares e gestores públicos para discutir ações de combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.

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O dano foi afastado porque a empresa emitiu declaração retificadora, e o empregado não sofreu prejuízo.

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